Esta cartilha irá auxiliar na construção ou reforma de um imóvel residencial. Iremos apresentar para o proprietário do imóvel as responsabilidades em relação aos trabalhadores que ele contrata para prestar serviços em sua obra.
Encontre orientações e dicas para diferenciar o trabalhador autônomo do empregado celetista e reduza o risco de ser acionado na Justiça do Trabalho.
Nessa cartilha você irá encontrar:
- Quem a lei define como empregador
- Quem a lei define como empregado
- Quais características distinguem o trabalhador autônomo do empregado celetista
- Qual é a legislação aplicável aos trabalhadores autônomos