Skip to content
  • Português do Brasil (pb)Português do Brasil
  • English (en)English
  • Español (es)Español
Silva Freire Advogados BH
Silva Freire Advogados BH
Search
  • Apresentação
  • Equipe
  • Áreas de Atuação
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Trabalhe Conosco
  • Contato
  • Search
Silva Freire Advogados BH
Search
  • Apresentação
  • Equipe
  • Áreas de Atuação
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Trabalhe Conosco
  • Contato
  • Search

TRT CATARINENSE RECONHECE VALIDADE DA ESCALA 6X2 (SEMANA ESPANHOLA) E DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO PREVISTOS EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Friday October 30th, 2020Friday October 30th, 2020 by Silva Freire Advogados BH

O TRT de Santa Catarina reconheceu a validade da escala 6×2, conhecida como semana espanhola, em que o funcionário trabalha seis dias seguidos e descansa dois e do acordo de compensação de horas, desde que esta escala tenha previsão na convenção coletiva de trabalho e/ou nos acordos coletivos de trabalho.

Em recente decisão, a 3ª Turma do TRT-12ª Região, adotando o entendimento já pacífico do Tribunal Superior do Trabalho (Orientação Jurisprudencial nº 323), concedeu validade à jornada de trabalho adotada pela empresa, em que os funcionários laboravam 6 (seis) dias e folgavam outros 2 (dois) dias, bem como do acordo de compensação de horas, já que esta escala de trabalho e o acordo de compensação encontravam-se instituídos nas normas coletivas de trabalho.

Esta escala de trabalho (6×2) é adotada de forma muito usual por empresas ligadas ao ramo de tecnologia da informação, em que, muitas vezes, os seus clientes exigem o funcionamento da empresa 24 horas por dia, 7 dias por semana. Contudo, para reconhecimento da validade da escala é necessário o cumprimento de alguns requisitos, dentre eles, a sua previsão em norma coletiva.

Você tem interesse neste assunto?  

Entre em contato conosco e agende uma reunião (presencial ou virtual) sem compromisso, para que possamos analisar o caso e orientar os melhores caminhos a seguir. 

Entre em contato conosco e agende uma reunião (presencial ou virtual) sem compromisso, para que possamos analisar o caso e orientar os melhores caminhos a seguir. 

Categories NotíciasTags convenção coletiva, Escala, santa catarina, semana espanhola
Post navigation
STF determina ser inconstitucional a exclusão do REFIS sem a prévia notificação do contribuinte
STF decide que a circulação interestadual de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte não enseja cobrança de ICMS

(Português do Brasil) Acesso

  • Notícias
  • Entrevistas
  • Artigos
  • Canal de Denúncia

(Português do Brasil) Belo Horizonte

(Português do Brasil) Rua Guaicuí, 20, 15ª andar
Bairro Cidade Jardim
CEP: 30380-380
Tel: 55 (31) 3296-8001

(Português do Brasil) Brasília

(Português do Brasil) SHN, Quadra 1, Conjunto A, Bloco D, Ed. Fusion Work & Live, Entrada A, sala 1407, Asa Norte CEP: 70701-040
Tel: 55 (61) 3326-0381

(Português do Brasil)

Facebook Twitter Youtube
© Copyright - Silva Freire Advogados - Todos os direitos reservados
CNPJ: 04.200.359/0001-63
Scroll back to top
Gerenciar Consentimento de Cookies
Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a navegação e analisar o uso do site. Política de Privacidade.
Funcional Always active
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
The technical storage or access that is used exclusively for statistical purposes. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
The technical storage or access is required to create user profiles to send advertising, or to track the user on a website or across several websites for similar marketing purposes.
Manage options Manage services Manage vendors Read more about these purposes
Ver preferências
{title} {title} {title}