A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 20 mil uma fiel e seu esposo, por ter empregado coação moral irresistível para que ela doasse bens à instituição religiosa … Read more
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que revogou doações feito pelo marido a sua ex-esposa por motivo de ingratidão. Segundo determina o artigo 557 do Código Civil, as doações podem ser revogadas por ingratidão quando o donatário atentou contra a vida do … Read more
Sob o entendimento de que houve fraude ao credor, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a ineficácia da doação de seis imóveis situados em Itaqui (RS) feita por um devedor. Segundo a decisão da 4ª Turma, o proprietário tinha uma dívida rural de R$ 4 milhões e teria tentado blindar o patrimônio passando … Read more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível revogar a doação de um imóvel com fundamento na ingratidão dos donatários, que ofenderam a integridade psíquica da doadora. Para os magistrados, o conceito de ingratidão previsto no Código Civil é aberto, visto que o rol de condutas elencadas no art. 557 do … Read more