O que muda com a revogação da Medida Provisória n. 905 (Contrato Verde e Amarelo)

Em 20 de abril, a Medida Provisória n. 905 que alterava mais de 100 (cem) artigos da CLT, foi revogada. A norma criada para permitir a contratação de jovens de 18 a 29 anos a um custo menor para as empresas vigorava desde o dia  11 de novembro de 2019, perdeu sua validade ao fim … Read more

NOVA LEI DAS FRANQUIAS – COMO SE ADAPTAR?

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 27 de dezembro de 2019, a nova Lei de Franquias (Lei n.º 13.966/2019), e suas alterações passarão a vigorar a partir de 25 de março de 2020. De um modo geral, as alterações recém inseridas na legislação que regia as relações entre franqueadores e fraqueados desde dezembro de … Read more