O Juiz do Trabalho Boris Luiz Cardozo de Souza homologou acordo no sentido de que as próximas demissões efetuadas pelas empresas Bigolin Materiais de Construção Ltda e Casa Plena Materiais de Construção Ltda, grupo econômico em recuperação judicial, serão declaradas nulas caso não haja pagamento integral e tempestivo das verbas rescisórias. Desse modo, aos trabalhadores … Read more
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Contern Construções e Comércio Ltda. não cometeu nenhum ato discriminatório ao alocar empregados com deficiência em oficinas protegidas e em entidades beneficentes, e não no canteiro de obras. Por unanimidade, a Turma proveu recurso da empresa para afastar a condenação por danos morais coletivos … Read more
Em audiência realizada no dia 5 de novembro, o procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Regional, em Brasília, concedeu prazo de 20 dias para que a CAIXA apresente cronograma de contratação dos aprovados no concurso público realizado em 2014 ou estudo em que dimensione as admissões a serem feitas … Read more