Prazos processuais: inúmeras são as novidades no novo CPC. Veja as mais importantes

No que se refere aos prazos processuais, inúmeras são as novidades no novo CPC, cabendo destacar aquelas mais importantes, seguindo a ordem da distribuição das matérias. 1) Em primeiro lugar, a teor do artigo 220, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, estará suspenso o curso de qualquer prazo processual e, ainda, nesse período, … Read more

É possível a utilização de mensagens de redes sociais como prova em processos judiciais?

Hodiernamente as pessoas estão cercadas por tecnologias por onde andam, comunicando-se muitas vezes somente através de redes sociais e aplicativos de mensagem instantânea, nos quais postam fotos com seus amigos e das situações cotidianas. Debate-se entre os magistrados trabalhistas se estas imagens, mensagens e informações veiculadas aos perfis sociais podem ser utilizadas como prova nos … Read more