Só no primeiro semestre de 2019, bancos eliminaram mais de 2 mil postos de trabalhos

O setor bancário eliminou 2.057 postos de trabalho – 17.279 demitidos contra 15.222 admitidos – entre janeiro e junho deste ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. No ano passado, Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, CAIXA e Santander lucraram R$ 85,9 bilhões, um crescimento de 16,2% em … Read more

Plano Nacional de Florestas Plantadas

Foi publicado hoje o Plano Nacional de Florestas Plantadas. Veja a íntegra do Plano no link abaixo: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/politica-agricola/todas-publicacoes-de-politica-agricola/outras-publicacoes/plano-nacional-de-desenvolvimento-de-florestas-plantadas.pdf

O acesso ao judiciário após a reforma trabalhista

A Reforma trabalhista, como ficou conhecida a Lei 13.467/17, promoveu alterações significativas e impactantes na CLT. Em vigor desde 11/11/2017, tornou-se um marco divisório por romper, ainda que parcialmente, com o princípio da proteção do trabalhador, até então considerado como parte hipossuficiente na relação com o empregador. A antiga legislação, que evitava imputar ao trabalhador … Read more

Vive La France!

«Il est interdit d’interdire». Geraldo Magela S. Freire Advogado da Silva Freire Advogados Não dá para entender. A pátria dos direitos humanos, a França, onde nasceu a primeira “Déclaration des Droits de l’Homme et du Citoyen”, que o mundo referencia, está sendo destruída por repetidas (18a) ações de vândalos, chamados de Coletes Amarelos, que destroem … Read more

Sobre procedimentos para os pedidos de outorga de direito de recursos hídricos com a reservação de volumes hídricos via construção de reservatórios

Terça-feira, dia 28/05/2019, foi publicada a Instrução de Serviço Sisema n° 04/2019, que estabelece os procedimentos para os pedidos de outorga de direito de recursos hídricos com a reservação de volumes hídricos via construção de reservatórios, os chamados piscinões. Para atender as diretrizes dessa norma, os empreendedores deverão apresentar ao órgão ambiental as seguintes informações: … Read more

Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um ex-gerente comercial do Santander (Brasil) S.A. que compartilhava a gerência geral de uma agência em Belo Horizonte (MG) não se enquadra na regra da CLT que afasta o pagamento de horas extras. De acordo com a jurisprudência do TST, bancários que exercem a gerência … Read more

Bancários admitidos até setembro de 1987, no Banco do Brasil, têm direito a diferenças salariais decorrentes da integração do auxílio refeição

Os empregados do Banco do Brasil admitidos até setembro de 1987 têm conquistado, perante a Justiça do Trabalho, o direito de receber diferenças salariais decorrentes da declaração da natureza salarial do auxílio refeição. Isso ocorre porque o auxílio refeição, pago em dinheiro, é considerado salário para todos os efeitos. Somente em outubro de 1987, através … Read more

Venda de imóveis de empresa com dívidas por fraude a credores é derrubada por TJ-RS

Comete fraude contra os credores aquele devedor que vende um bem imóvel a preço muito inferior ao praticado no mercado imobiliário, agravando sua situação de insolvência. Logo, os credores prejudicados podem ajuizar a chamada «ação pauliana» para desfazer o negócio jurídico, preservando seus interesses numa futura execução. Com este entendimento, a 17ª Câmara Cível do … Read more

Saiba se é possível alterar o titular do MEI

Imagine que alguém trabalhe de carteira assinada e será desligado da empresa sem justa causa. Ao saber que perderá o benefício do seguro desemprego, a pessoa quer mudar o titular do seu MEI. Entretanto, não é possível mudar o nome do titular de um Microempreendedor Individual. É recomendado que se faça uma observação caso seja … Read more