As empresas e o direito ao nome de domínio (site) na internet

Artigo publicado no Jornal Estado de Minas de 10 de novembro de 2008, caderno Direito & Justiça   SEGUNDA, 10/11/2008 As empresas e o direito ao nome de domínio (site) na internet Importante esclarecer que o nome de domínio não se confunde com marca ou nome empresarial.     Luis Felipe Silva Freire, Advogado, sócio … Read more

Créditos oriundos de tributos e contribuições federais

Belo Horizonte, 6 de março de 2008 Publicado na Revista Mens Legis, Ano II, nº 6, mar/abr/mai 2008  “Nada na vida é certo, exceto a morte e os impostos.” – Benjamim Franklin / Século XVIII   Nos dias de hoje, diante da elevada carga tributária imposta pelo Governo Federal nos últimos anos, a recuperação tributária … Read more

Os aumentos do IPI e do IOF e os direitos dos contribuintes

Henrique Silva freire – Advogado tributarista, membro da comissão de direito tributário da OAB-MG e sócio-diretor da Silva Freire Advogados   Adriano de Andrade Muzzi – Advogado tributarista, membro da comissão de direito tributário da OAB-MG   Publicação: Jornal Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, 02/07/2012 04:00   Ao longo de 2011, o governo federal, em várias ocasiões, … Read more

Informatização da Justiça

Advogados não internautas não precisam entrar em pânico Publicado no site Consultor Jurídico – CONJUR (http://conjur.estadao.com.br/static/text/55329,1) em 05/05/2007   Publicado no site da Associação Brasileira de Direito de Informática e de Telecomunicações – ABDI (http://abdi.org.br/artigos.php?comissao=25) em 25/05/2007   Publicado no site da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG-SP (http://www.anoregsp.org.br/wwwanoregsp/boletim/noticia_boletim.php?cd_noticia=1857) em 07/05/2007   Luis … Read more

Os 16 anos do Código de Defesa do Consumidor

Artigo publicado na Revista MENS LEGIS nº2 (março/abril de 2007), págs. 60/61 e no Site da OAB/MG (Jornal do Advogado On line) Geraldo Magela S. Freire Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor   Neste mês de março, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor completa 16 anos de vigência. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, … Read more