Posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho na questão de horas extras dos comissionados da CEF

Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2007   A Silva Freire Advogados vem, nos últimos anos, acompanhando semanalmente as decisões proferidas nas ações de 7ª e 8ª horas extras no TST. A maioria esmagadora é a favor do deferimento das horas extras. Dos 24 ministros do TST, que compõem as 8 Turmas existentes hoje, apenas … Read more

Justiça é o único caminho – Reportagem Jornal Estado de Minas

Entrevista do Dr. Geraldo Magela da Silva Freire ao Jornal Estado de Minas 21/11/2007, Caderno de Veículos   Justiça é o único caminho Cidadãos prejudicados pelo poder público, a exemplo de técnico em mecânica que teve moto apreendida irregularmente, devem buscar seus direitos, mesmo em causas pequenas Maria Tereza Correia/EM – 3/7/03 Apesar de demorada … Read more

Procon Assembléia tem comemoração educativa nos 10 anos de criação

Belo Horizonte, 01 de novembro de 2007 O Procon Assembléia completou 10 anos no último dia 15 de outubro com uma educativa programação de aniversário, com o o simpósio «Direito do Consumidor», no Auditório da Escola do Legislativo. Entre os temas discutidos no evento, destacam-se a «tribalização» dos costumes, com críticas à sociedade do consumo … Read more

Sócio da Silva Freire Advogados passa a compor a Comissão de Informática da OAB/MG

Belo Horizonte, 01 de novembro de 2007 Passou a integrar a Comissão de Informática da Ordem dos Advogados do Brasil/MG, o Dr. Luis Felipe Silva Freire. A merecida indicação, feita pelo Presidente da OAB/MG, Prof. Raimundo Cândido Júnior, é reflexo de sua paixão por tecnologia, informática e direito. Sua história na SILVA FREIRE ADVOGADOS começou … Read more

TRT reconhece direito ao pagamento da gratificação de quebra de caixa a Avaliador Executivo

TRT reconhece direito ao pagamento da gratificação de quebra de caixa a Avaliador Executivo    Belo Horizonte, 10 de setembro de 2007 Em importante precedente, a Egrégia 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu o direito ao pagamento da gratificação de quebra de caixa ao empregado da CEF exercente do cargo … Read more

Correção da Poupança – Planos Bresser e Verão

Belo Horizonte, 07 de setembro de 2007 Buscando reaver as diferenças de correção monetária sobre os saldos de cadernetas de poupança existentes em junho/julho de 1987 e janeiro/fevereiro de 1989, por ocasião dos Planos Bresser e Verão, respectivamente, a Silva Freire Advogados, por intermédio do Dr. Miguel Morais Neto, ajuizou várias ações judiciais. A primeira … Read more