Belo Horizonte, 16 de março de 2006
Com objetivo de promover a divulgação de direitos e deveres de consumidores e fornecedores e, também, de comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15/03), além dos 15 anos do Código de Defesa do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida pelo Dr. Geraldo Magela da Silva Freire, juntamente com o Procon Estadual, Prefeitura de Belo Horizonte e outros parceiros, promoverão o encerramento da SEMANA DO CONSUMIDOR 2006, nesta sexta-feira, 16/03/2006, às 9:00hs da manhã na Praça da Liberdade.
Entre as presenças esperadas, está o do Prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Neste discurso, proferido no Congresso Americano, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. A fala do presidente americano provocou, em vários países, debates e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
O evento, chamado “EVENTO EDUCATIVO COM MOSTRA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR”, que iniciou no dia 13/03/2006, terá seu encerramento marcado das 9:00 às 15:00hs. Neste período, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, juntamente com outros órgãos de defesa do consumidor, estarão promovendo ação social, distribuindo cartilhas e respondendo às dúvidas dos consumidores.