Ciúme como qualificador em crime de homicídio é abordado em Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que traz o resultado de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal. Direito penal O STJ possui julgados no sentido de que o ciúme pode caracterizar o motivo torpe que qualifica o crime de homicídio. Direito … Read more

Dentre 5 temas na Pesquisa Pronta, um deles é sobre indenização à vítima de evento danoso com redução da capacidade laborativa. Veja os outros

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece os resultados de pesquisas organizadas por ramos do direito e assuntos de grande destaque no tribunal. Direito civil O STJ entende que, em razão do maior sacrifício para a realização do serviço, a vítima de … Read more