Como não cair em fraudes sobre empréstimo

Sabemos que existem muitas condutas suspeitas quando falamos em empréstimo e não é raro nos depararmos com casos de fraude. Veja algumas dicas para evitar que você e sua empresa sejam vítimas desse problema. Como identificar uma suspeita de fraude O golpe do empréstimo começa quando supostos funcionários de empresas desse segmento entram em contato … Read more

Se não há prova de fraude na aquisição, os créditos fiscais precisam ser liberados

A boa-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos créditos de PIS e Cofins sobre notas fiscais tidas como inaptas pela fiscalização. A … Read more

COMUNICADO IMPORTANTE: A Silva Freire Advogados e seus sócios não comercializam produtos utilizando redes sociais

Em razão de fraudes que vêm ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando o nome de empresas conceituadas no mercado, bem como de seus sócios, para fraudar vendas de veículos e outros bens de consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que não comercializam produtos utilizando redes … Read more

Para acusar sócios de fraude não basta presumir que houve débito fiscal

A presunção de dívida fiscal não pode produzir efeitos na esfera penal por violar o princípio da presunção de inocência. Para que se possa acusar alguém de fraude fiscal, são necessárias provas «firmes e seguras», segundo a juíza Silvana Amneris Borges, da 6ª Vara Criminal de Santos (SP). O entendimento foi usado para extinguir processo … Read more

Venda de bens pessoais só é fraude após citação do sócio devedor, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a venda de bens pessoais por parte de sócio de empresa executada não configura fraude à execução, desde que a alienação ocorra antes da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade. Para a ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, a fraude à execução só pode … Read more

Venda com fraude a credor não compromete negócio subsequente do mesmo bem

A anulação da venda de um imóvel em razão do reconhecimento de fraude contra os credores não implica a desconstituição automática da venda subsequente do mesmo bem. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme narram os autos, uma empresa em situação de falência alienou o imóvel em … Read more

Para coibir fraude, STJ ratifica desconsideração inversa da personalidade jurídica

Embora não exista previsão legal específica, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, em casos excepcionais, a responsabilização patrimonial da pessoa jurídica pelas obrigações pessoais de seus sócios ou administradores. Por meio da interpretação teleológica (finalística) do artigo 50 do Código Civil (CC), diversos julgados do tribunal aplicam a desconsideração inversa da personalidade … Read more

Superintendente da Sul América que denunciou esquema de fraude receberá indenização

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. e a Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A a indenizar por dano moral seu ex-superintendente de finanças e administração no Rio de Janeiro. O empregado foi réu em ação penal sobre o desvio de … Read more

Doação de imóveis para proteger patrimônio é considerada fraude ao credor

Sob o entendimento de que houve fraude ao credor, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a ineficácia da doação de seis imóveis situados em Itaqui (RS) feita por um devedor. Segundo a decisão da 4ª Turma, o proprietário tinha uma dívida rural de R$ 4 milhões e teria tentado blindar o patrimônio passando … Read more

Fraude em empresas cai de 27% para 12%

As fraudes nas empresas brasileiras despencaram nos últimos 24 meses. A fatia de companhias que se declararam vítimas de crimes econômicos caiu para menos da metade: era de 27% em 2014 e recuou para 12% em 2016, aponta a 8ª edição da pesquisa bianual sobre crimes econômicos da consultoria PWC. O estudo, que contou com … Read more