IBAMA PUBLICA INFORME GERAL PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS RELATIVAS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO FEDERAL

No dia 02 de abril de 2020 foi publicado o COMUNICADO Nº 7337671/2020-GABIN, que estabelece as diretrizes para o cumprimento das obrigações ambientais relativas ao licenciamento ambiental federal durante a pandemia causada pelo vírus COVID-19. O comunicado estabelece que o cumprimento das obrigações legais previstas no licenciamento ambiental deve ser mantido na medida do possível, … Read more

IBAMA ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE TRATA DO RECOLHIMENTO DA TCFA

No dia 23.03.2020 foi publicado no D.O.U a IN IBAMA nº 10/2020, que altera a IN IBAMA nº 17/2011, que regulamenta a apuração, determinação e constituição de créditos decorrentes da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ‒ TCFA no âmbito do IBAMA, do auto de infração por descumprimento das obrigações acessórias relativas ao Cadastro Técnico … Read more