Belo Horizonte, 15 de março de 2007
Exatos 45 anos após o então presidente dos EUA, John Kennedy, enviar mensagem especial ao Congresso Americano inserindo o tema “defesa do consumidor” no debate mundial, representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG e da OAB/Jovem, visitaram, nesta quinta-feira (15/3), a sede do Procon Assembléia, na Posto Psiu da Praça Sete, em Belo Horizonte. A data é comemorativa dos 16 anos do Código de Defesa do Consumidor. A reunião se destinou a estudar parcerias e formas de cooperação entre as entidades, focadas na defesa dos consumidores.
A reunião, contou com a presença do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, conselheiro Geraldo Magela Freire, do Presidente da OAB Jovem, Dr. Adriano Cardoso Silva, do Coordenador do Procon, Dr. Marcelo Barbosa, do Assessor do Procon, Dr. Alexandre Oliveira, de Jane Coutinho, Diretora do Sine/MG e do advogado Luis Felipe Silva Freire.
Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem, a OAB tem sido o maior tribunal da cidadania na história do Brasil. “Sempre procuramos dar conteúdo ético e moral ao Estado Democrático de Direito. Por isso, promovemos convênios e movimentos sócio-jurídicos perante outras instituições com o objetivo de promover a Justiça, lutando pela expansão dos direitos fundamentais e sociais”, considerou. Segundo ele, a Comissão pretende além de estudar parcerias com órgãos representativos dos Consumidores; fazer blitz educativas para fiscalizar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor; palestras direcionadas aos lojistas e empresários, destinadas a orientar sobre as novas imposições da Lei; e palestras e realização de eventos educativos aos consumidores, aos advogados e aos estudantes. De acordo com o conselheiro, o apoio da OAB Jovem, será indispensável à conclusão dos projetos. Ambos os presidentes são unânimes em afirmar que a principal meta é aproximar e fortalecer a imagem da OAB/MG junto aos advogados e à sociedade.
Segundo Adriano Cardoso Silva, presidente da OAB Jovem, há a necessidade de tornar as pessoas mais críticas perante a atual sociedade consumista. “Nós, como representantes de uma instituição fundamental na manutenção da cidadania, temos esse compromisso de incentivar uma mobilização em prol da elevação dos direitos do consumidor”, ressaltou.