Silva Freire Advogados assessora a Multinacional Neuman & Esser Group, em M&A para aquisição da empresa brasileira

A NEUMAN & ESSER GROUP de Aachen da Alemanha (NEA GROUP) adquiriu em 19 de novembro de 2020 a HYTRON Energia e Gás (HYTRON). Com uma história de mais de 190 anos, a NEA é um dos líderes mundiais na fabricação de compressores de pistão e diafragma. As aquisições e investimentos recentes do GRUPO NEA … Read more

Dentre 5 temas na Pesquisa Pronta, um deles é sobre indenização à vítima de evento danoso com redução da capacidade laborativa. Veja os outros

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece os resultados de pesquisas organizadas por ramos do direito e assuntos de grande destaque no tribunal. Direito civil O STJ entende que, em razão do maior sacrifício para a realização do serviço, a vítima de … Read more

Em caso de embriaguez, não é devida indenização pela seguradora

Não é devida a indenização securitária decorrente de contrato de seguro de automóvel quando o causador do sinistro – preposto da empresa segurada – estiver em estado de embriaguez, salvo se o segurado demonstrar que o infortúnio ocorreria independentemente dessa circunstância. O tema mereceu nova reflexão pelo STJ, considerando‐se, principalmente, a interação que deve haver … Read more

Direito civil: Sobre os valores percebidos a título de pensionamento por redução da capacidade laborativa

“Os valores percebidos, em cumprimento de decisão judicial, a título de pensionamento por redução da capacidade laborativa decorrente de dano físico causado por terceiro são tributáveis pelo Imposto de Renda (IR). Para a materialização da hipótese de incidência do IR, requer-se, simplesmente, a existência de acréscimo patrimonial, consistente na aquisição de riqueza nova, independentemente da … Read more

Direito civil: sobre direitos do condômino

“O condômino não pode, sem a anuência de todos os condôminos, alterar a cor das esquadrias externas de seu apartamento para padrão distinto do empregado no restante da fachada do edifício, ainda que a modificação esteja posicionada em recuo, não acarrete prejuízo direto ao valor dos demais imóveis e não possa ser vista do térreo, … Read more