Câmara anula doação fraudulenta e determina penhora sobre imóvel de sócio devedor

Foi declarada nula uma doação descoberta como fraudulenta e dado como oficial a penhora de um imóvel de um credor. O juiz convocado Hélio Grasselli comentou que o imóvel constava nos autos como sendo doação de um sócio proprietário. Porém, ao analisar as evidências, foi constatado que a doação foi simulada para fraudar a execução … Read more