Áreas de atuação

Conheça todas as áreas em que atuamos

Advocacia Para Bancários

Trata-se de uma das principais áreas de atuação da
Silva Freire Advogados.

Nosso diferencial é possuir uma equipe liderada pelo advogado Geraldo Magela Silva Freire, que traz sua experiência de mais de 35 anos como advogado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, tendo ocupado o posto de Procurador Geral da CEF no Estado de Minas Gerais por 10 anos.

Além disso, contamos com filial própria em Brasília/DF, com profissionais que acompanham o processo perante os tribunais superiores (Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal), comparecendo a julgamentos, realizando sustentações orais e trabalhando na entrega de Memoriais diretamente no Gabinete dos Ministros.

Algumas das principais vitórias que beneficiaram bancários de todo o Brasil foram obtidas pela equipe SILVA FREIRE ADVOGADOS.

Como resultado, nos tornamos o maior escritório de advocacia especializado em demandas de bancários Minas Gerais e um dos principais do Brasil.

Hoje, estamos presentes também em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Espírito Santo.

Advocacia Private

Grandes Ações

A SILVA FREIRE ADVOGADOS possui uma área exclusiva para lidar com grandes ações, chamada PRIVATE, com uma metodologia inovadora de trabalho. Essa área foi criada para lidar com assuntos complexos e de grande repercussão. Uma ação judicial pode mudar o rumo de uma vida, seja lidando com o patrimônio, seja com a liberdade do indivíduo. Foi pensando assim que surgiu a ÁREA PRIVATE, uma nova forma de proporcionar ao cliente a segurança de que seus direitos estão em boas mãos.

Ações que tramitam na área PRIVATE possuem os seguintes diferenciais:

Toda estratégia é discutida e elaborada por uma equipe multidisciplinar da Silva Freire Advogados, composta de doutores, mestres, professores e formadores de opinião.
Audiências e reuniões são realizadas por 2 (dois) ou mais advogados, incluindo um sócio.
Prazos controlados com base em normas internacionais de segurança.
Despachos com magistrados e apresentação de memoriais em todas as instâncias.
Reuniões mensais estratégicas objetivando a rápida movimentação dos processos e resultados favoráveis.
Monitoramento constante dos processos no Poder Judiciário.

Direito Ambiental

Assessoria jurídica para cumprimento da legislação ambiental e minerária;
Assessoria jurídica ambiental para a aquisição ou alienação de bens imóveis;
Assessoria jurídica ambiental para supressão de vegetação em imóveis urbanos e rurais, bem como para a obtenção de outorga de uso da água;
Acompanhamento de procedimentos administrativos e elaboração de Defesas e Recurso de Autos de Infração dos Órgãos Ambientais e do Órgão Minerário;
Acompanhamento de Inquéritos Civil e Penal instaurados pelo Ministério Público;
Acompanhamento de processos judiciais relativos à matéria ambiental e minerária.

Direito Civil

Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil;
Assessoria na compra, venda e locação de imóveis;
Atuação nas demais áreas gerais do Direito Civil, tais como responsabilidade civil, direito das obrigações e direito das coisas entre outros;
Execução de medidas administrativas e judiciais objetivando a recuperação de créditos, com uma metodologia exclusiva, desenvolvida para se obter o êxito na localização de bens e valores. Área de grande expertise e destaque de nosso escritório;
Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do civil.

Direito da Família e Sucessões

Abertura de Inventário e composição entre herdeiros para realizar a partilha, além da defesa de interesses de herdeiros e terceiros interessados. Destaca-se nesta área um trabalho diferenciado, exclusivo da Silva Freire Advogados, de pesquisa de bens e seus históricos, com um acompanhamento periódico junto a cartórios e outros órgãos de registro de bens, com a finalidade de identificar o adiantamento de legítima/fraude à partilha de bens/doações legais e ilegais, entre outros, objetivando a proteção total do cliente.
Ações de investigação de paternidade.
Separação/Divórcio Consensual (Amigável) e Litigioso: realização dos procedimentos judiciais e/ou extrajudiciais necessários, além do assessoramento a ambos os cônjuges, ou apenas um, com a realização de reuniões objetivando definir a guarda de filhos, horário de visita, pensão alimentícia, partilha de bens etc.
Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito de família e sucessões.

Direito Digital e Startups

Comércio eletrônico: Criação de contratos para resguardar e proteger a empresa na negociação pela internet e atuação em ações judiciais decorrentes do comércio online de produtos e serviços;
Rastreamento e identificação de autores de crimes virtuais (crimes contra a honra, falsidade ideológica, calúnia, difamação, distribuição de vírus e SPAM, violação de privacidade); transferência da prova de tais crimes do meio vitual para documental;
Conflitos envolvendo softwares, marcas, nomes de domínio, propriedade intelectual/industrial, concorrência desleal, pirataria e tributação.
Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito digital.
Proteção ao software, com elaboração de contratos de licenciamentos; registro; proteção contra a pirataria e adoção das medidas legais; e tributação.
Disputas envolvendo concorrência desleal e em casos de contrafação de marcas, patentes e direitos autorais.

Startups:

Assessoria jurídica para empresários e empreendedores que desejam abrir uma startup ou uma pequena empresa. A Silva Freire Advogados possui um grande know-how nesta área, já tendo assessorado grandes empresas que iniciaram como startups, cuidando de todo o assessoramento jurídico desde a fundação até a venda da empresa.
Análise jurídica de todo o projeto e indicação do melhor caminho a seguir;
Indicação do melhor tipo societário (sociedade limitada; sociedade anônima, etc.), conforme a maturidade da empresa e do negócio;
Criação e revisão dos contratos online e das políticas de privacidade, com indicação da forma mais segura de atuar na internet de forma a que toda a negociação virtual possua valor probante perante o poder judiciário;
Criação do contrato social (ou estatuto) visando a proteção e o desenvolvimento da sociedade, buscando as melhores regras de governança, com regras claras entre os sócios, buscando dar transparência e evitar conflitos societários futuros;
Assessoria completa em Joint Ventures, fusões, incorporações e venda da empresa, com atuação em toda a área contratual, mas também na negociação, valuation, due diligence, acordo de acionistas, acordos com cláusula de sigilo, entre outros.

Direito do Consumidor

Esta é outra área onde o Escritório tem tido destaque especial não só em Minas Gerais, como em âmbito nacional.

Direito do Trabalho

Área de grande destaque do Escritório.

Direito Penal

Nesta área o cliente tem acesso direto e ininterrupto ao advogado que acompanha seu processo, via telefone celular, para atendimento em atos de urgência, o que gera uma maior segurança e tranquilidade aos nossos clientes.

Consultoria jurídica penal tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, incluindo infrações penais praticadas por funcionário público contra a administração pública.
Extrajudicial: Atuação desde o inquérito policial, acompanhando o cliente em seus depoimentos e solicitando diligências junto aos agentes de investigação.
Judicial: Atuação desde a elaboração de Notitia criminis e representações aos Delegados de Polícia e Ministério Público, até a confecção de queixas-crime, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores.

Direito Societário

Elaboração e análise de acordos comerciais
Execução de medidas administrativas e judiciais, objetivando a recuperação de créditos
Negociações em geral e assessoramento em joint ventures
Criação e estruturação de Sociedades limitadas, Sociedades Anônimas e holdings
Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito societário

Direito Tributário

Consultoria preventiva, contencioso administrativo e contencioso judicial.

Atuação no contencioso tributário, previdenciário, administrativo e judicial
Elaboração de consultas tributárias, planejamentos tributários nacionais e internacionais
Opiniões legais decorrentes de consulta e da atuação contenciosa
Recuperação de créditos e assessoria na compensação de tributos
Elaboração de consultas aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal
Assessoria tributária em operações no mercado financeiro e de capitais
Planejamento e estruturação fiscal em operações societárias
Assessoria na transferência e homologação de créditos de ICMS

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