Ciúme como qualificador em crime de homicídio é abordado em Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que traz o resultado de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal. Direito penal O STJ possui julgados no sentido de que o ciúme pode caracterizar o motivo torpe que qualifica o crime de homicídio. Direito … Read more