Justiça permite inclusão de nomes de pais biológico e afetivo em documentos de filho

O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara da Família e Sucessões, determinou que conste, no registro de nascimento de um jovem de 18 anos, tanto o nome do pai biológico quanto o do socioafetivo. Segundo consta dos autos, em 2002, o pai do jovem faleceu. Na época, ele tinha apenas três anos. Dois anos … Read more