O TST, em recente decis\u00e3o, condenou a institui\u00e7\u00e3o de ensino \u2013 Universo de Juiz de Fora – no pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o ao professor universit\u00e1rio, dispensado dois dias ap\u00f3s o in\u00edcio do ano letivo.<\/p>\n\n\n\n
A 3\u00aa Turma do TST, ao analisar o caso, acolheu os argumentos do professor universit\u00e1rio, no sentido de que a dispensa do empregado, no in\u00edcio das aulas, o prejudicou na busca por um novo emprego. Isto porque, as institui\u00e7\u00f5es de ensino organizam suas grades, defini\u00e7\u00e3o das cargas hor\u00e1rias, disciplinas e hor\u00e1rios de cada aula, de forma semestral e para cada professor designado por elas.<\/p>\n\n\n\n
Assim, no entendimento do Relator do Recurso, Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficou reconhecido no processo que a atitude da institui\u00e7\u00e3o de ensino foi abusiva, j\u00e1 que reduziu todas as chances do professor universit\u00e1rio, dispensado ap\u00f3s dois dias do in\u00edcio do semestre letivo, \u00e0 sua reinser\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o no mercado, uma vez que o corpo docente das demais institui\u00e7\u00f5es de ensino j\u00e1 se encontrava devidamente formado.<\/p>\n\n\n\n
Com estes fundamentos, o TST condenou a Universo de Juiz de Fora no pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o, no importe de R$50.000,00.<\/p>\n\n\n\n
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