\t\t\t\tEstado de Minas, Quarta-feira, 31 de janeiro de 1996<\/p>\n
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Cansado de buscar, junto \u00e0 Volkswagen, uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os problemas de seu Logus, o advogado mineiro Geraldo Magela S. Freire resolveu entrar com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a contra a montadora alegando defeitos de projeto. O advogado conseguiu uma vit\u00f3ria in\u00e9dita em Minas Gerais \u2013 a segunda em n\u00edvel de Brasil \u2013 ao obter, em primeira inst\u00e2ncia, a condena\u00e7\u00e3o da empresa, que, por enquanto, fica obrigada a substituir o ve\u00edculo por outro ou restituir o valor pago, monetariamente atualizado. A decis\u00e3o judicial est\u00e1 animando outros consumidores a buscarem o mesmo caminho.\u00a0<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n EM \u2013 Quando voc\u00ea comprou seu Logus GL 1.8 e quanto pagou por ele?<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n GMF \u2013<\/strong>\u00a0No dia 4 de mar\u00e7o de 1993, na concession\u00e1ria Carbel, em Belo Horizonte. Paguei CR$ 350.000,000, que equivale hoje a R$ 22.584,37.<\/p>\n EM \u2013 Quando come\u00e7aram os problemas?<\/strong><\/p>\n GMF \u2013<\/strong>\u00a0Logo na primeira semana. Eu n\u00e3o tive tempo sequer de aproveitar a minha nova aquisi\u00e7\u00e3o, pois os defeitos eram tantos que me tiraram o prazer do \u201ccarro novo\u201d.<\/p>\n <\/p>\n EM \u2013 Quais eram esses defeitos?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n GMF \u2013<\/strong>\u00a0S\u00e3o diversos, mas posso destacar o mal funcionamento do freio de estacionamento; a penetra\u00e7\u00e3o de ar quente no interior; emba\u00e7amento dos vidros; trocador de calor sem revestimento, provocando queimaduras nos p\u00e9s do passageiros; dificuldade de engatar marchas; vazamento de gasolina pelo tanque de combust\u00edvel; e barulho excessivos nas suspens\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n EM \u2013 Voc\u00ea reclamou junto ao concession\u00e1rio ou junto \u00e0 fabrica?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n GMF \u2013<\/strong>\u00a0Claro. Somente \u00e0 Carbel, eu fui quarenta e duas vezes na tentativa de sanar os defeitos, que aos poucos, fui percebendo que era defeito de f\u00e1brica. Diante desta constata\u00e7\u00e3o, fui duas vezes ao Escrit\u00f3rio Regional da Volkswagen, onde que poderiam que eu levasse o carro novamente \u00e0 Carbel para exame de sua equipe. Mesmo com a constata\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0dos defeitos, recusaram-se a substituir o ve\u00edculo por outro. Dirigi, ent\u00e3o, v\u00e1rias correspond\u00eancias \u00e0 montadora, mas sem nenhuma resposta.<\/p>\n <\/p>\n EM –\u00a0<\/strong>\u00a0<\/strong>Quais as provid\u00eancias que o voc\u00ea tomou?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n GMF \u2013<\/strong>\u00a0<\/strong>Ajuizei quatro a\u00e7\u00f5es contra a Volkswagen: Medida Cautelar de Protesto e Interpela\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o Cautelar de Produ\u00e7\u00e3o Antecipadas de Provas; A\u00e7\u00e3o Cautelar de Exibi\u00e7\u00e3o de Documentos; e A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0\u00a0de Restitui\u00e7\u00e3o de Quantia Paga, mais Perdas e Danos, com pedido de Antecipa\u00e7\u00e3o de Tutela Jurisdicional. Em dezembro do ano passado, o juiz da 27\u00aaVara C\u00edvel da Capital, \u00canio Marcos Fernandino, condenou a Volkswagen, entre outras, a devolver a quantia paga, monetariamente atualizada.<\/p>\n <\/p>\n EM \u2013 Isto \u00e9 definitivo?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n GMF \u2013<\/strong>\u00a0N\u00e3o. A montadora ainda pode recorrer da senten\u00e7a. Assim como eu tamb\u00e9m vou recorrer, pois quero que o juiz conceda as perdas e danos, referente \u00e0s despesas de oficina e aos 54 dias em que o carro ficou parado.<\/p>\n EM \u2013 Voc\u00ea tem outras a\u00e7\u00f5es contra a Volkswagen?<\/strong><\/p>\n GMF \u2013<\/strong>\u00a0<\/strong>Tenho outras quatros a\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 pelo Gol que comprei recentemente e que tamb\u00e9m apresenta diversos problemas de projetos. As outras tr\u00eas, em fase de per\u00edcias , s\u00e3o de clientes que tamb\u00e9m tiveram problemas com o Logus.<\/p>\n Exercendo a cidadania<\/strong><\/p>\n Para o advogado Geraldo Magela S. Freire, o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo zero quil\u00f4metro deve valer o que est\u00e1 escrito no artigo 18 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (que completa cinco anos em 1996!), que diz que , n\u00e3o sanados os problemas em trinta dias, o consumidor pode , \u00e0 sua escolha, exigir: a substitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo (ou do produto que comprou): ou a restitui\u00e7\u00e3o da quantia paga, atualizada monetariamente; ou abatimento no pre\u00e7o. Ele ensina os procedimentos:<\/p>\n 1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Procurar a concession\u00e1ria e reclamar os defeitos, pelo menos tr\u00eas vezes, fazendo o recepcionista anot\u00e1-los na Ordem de Servi\u00e7os;<\/p>\n 2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Se os defeitos n\u00e3o forem sanados, remeter uma carta com AR \u00e0 montadora e \u00e1 concession\u00e1ria, dando-lhes o prazo de trinta dias para o saneamento dos defeitos do ve\u00edculo, sob pena de ser tomada provid\u00eancia legal;<\/p>\n 3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Se ainda os defeitos ainda continuarem, enviar uma segunda carta \u00e0s mesmas, na qual se dar\u00e1 um prazo razo\u00e1vel ( por exemplo, dez dias), para devolver a quantia paga, monetariamente atualizada (mais perdas e danos, se houver, pelos os dias em que o ve\u00edculo ficou a disposi\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria e pelas despesas feitas);<\/p>\n 4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O consumidor tamb\u00e9m pode optar pela substitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ou abatimento no pre\u00e7o;<\/p>\n 5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Se n\u00e3o houver solu\u00e7\u00e3o, procurar um advogado para ajuizamento da a\u00e7\u00e3o de restitui\u00e7\u00e3o da quantia paga, (ou abatimento no pre\u00e7o);<\/p>\n 6)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O propriet\u00e1rio que entrar na justi\u00e7a n\u00e3o pode alienar o carro, mas pode utiliz\u00e1-lo, devolvendo-o somente quando receber a devolu\u00e7\u00e3o da quantia paga;<\/p>\n 7)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Vale lembrar ao propriet\u00e1rio que a a\u00e7\u00e3o pode ser ajuizada at\u00e9 tr\u00eas meses ap\u00f3s o termino da quantia contratual (de f\u00e1brica).\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estado de Minas, Quarta-feira, 31 de janeiro de 1996 Volkswagen \u00e9 condenada Eduardo Aquino Cansado de buscar, junto \u00e0 Volkswagen, uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os problemas de seu Logus, o advogado mineiro Geraldo Magela S. 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