{"id":2056,"date":"2011-02-22T17:47:34","date_gmt":"2011-02-22T20:47:34","guid":{"rendered":"http:\/\/silvafreire.com.br\/site\/?p=2056"},"modified":"2011-02-22T17:47:34","modified_gmt":"2011-02-22T20:47:34","slug":"entrevista-ao-correio-brasiliense-sobre-perda-de-garantia-em-veiculos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/entrevista-ao-correio-brasiliense-sobre-perda-de-garantia-em-veiculos\/","title":{"rendered":"Entrevista ao Correio Brasiliense sobre perda de garantia em veiculos"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tSe bobear, a garantia dan\u00e7a A instala\u00e7\u00e3o de equipamentos, mesmo que seja realizada na rede autorizada de qualquer fabricante, pode gerar transtornos e preju\u00edzos \u00e0queles que pensam fazer \u00f3timo neg\u00f3cio.<\/p>\n

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As f\u00e1bricas s\u00e3o obrigadas a honrar a garantia de tr\u00eas meses prevista em lei. Muitos fabricantes d\u00e3o um, dois, tr\u00eas e at\u00e9 cinco anos de cobertura total do ve\u00edculo. Por\u00e9m, a hist\u00f3ria \u00e9 bem diferente nas entrelinhas e qualquer deslize passa a ser motivo para o fabricante escapulir do combinado. Foi o que aconteceu com o engenheiro Elson Cardoso Bessa J\u00fanior, que, para baratear o seguro de sua picape Nissan Frontier, instalou um rastreador via sat\u00e9lite e at\u00e9 hoje vive um mart\u00edrio para resolver a quest\u00e3o.<\/p>\n

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Rastreamento problem\u00e1tico<\/p>\n

Quando foi fazer o seguro de sua Nissan Frontier 2010, pela Bradesco Seguradora, foram oferecidas ao engenheiro Elson Cardoso Bessa J\u00fanior duas ap\u00f3lices: uma no valor de R$ 5,2 mil e outra de R$ 4,1 mil. A op\u00e7\u00e3o pela proposta mais em conta implicava na instala\u00e7\u00e3o de um rastreador via sat\u00e9lite na picape. Como a diferen\u00e7a era expressiva, Bessa J\u00fanior equipou o ve\u00edculo com o aparelho.<\/p>\n

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Tudo transcorreu normalmente at\u00e9 a madrugada do dia 11 de dezembro de 2010, quando a Frontier simplesmente parou no meio da estrada, no munic\u00edpio de Atibaia, SP. A picape foi rebocada para a concession\u00e1ria Misaki, na capital, na qual foi constatado que a pane havia ocorrido em virtude do corte de um chicote el\u00e9trico, necess\u00e1rio para a instala\u00e7\u00e3o do rastreador. Para a surpresa de Bessa J\u00fanior, o or\u00e7amento para a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos foi de cerca de R$ 2,3 mil, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a picape havia perdido a garantia, pois o aparelho havia sido colocado fora da rede autorizada da marca. O que se seguiu foi um longo mart\u00edrio para o propriet\u00e1rio, que est\u00e1 at\u00e9 hoje sem a caminhonete.<\/p>\n

\u201cEntrei em contato v\u00e1rias vezes com a seguradora para solicitar uma vistoria, mas os atendentes sempre diziam que esse procedimento s\u00f3 era feito em sinistros de acidentes, o que n\u00e3o era o caso\u201d, explica Bessa J\u00fanior. Ele procurou tamb\u00e9m a P\u00f3sitron, fabricante do rastreador, que chegou a enviar um t\u00e9cnico para analisar o ve\u00edculo, em conjunto com representantes da Nissan, mas n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o para o problema. \u201cA empresa falava que a responsabilidade era da Bradesco, que, por sua vez, dizia o mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 P\u00f3sitron.\u201d<\/p>\n

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Desde que instalou rastreador na picape, Elson enfrenta problemas<\/figcaption><\/figure>\n

HOMOLOGA\u00c7\u00c3O A pr\u00e1tica de invalidar a garantia quando equipamentos el\u00e9tricos ou eletr\u00f4nicos s\u00e3o instalados fora da rede autorizada \u00e9 habitual entre os fabricantes de ve\u00edculos. Por\u00e9m, existem acess\u00f3rios homologados, como alarmes e aparelhos de som, que podem ser conectados ao carro nas concession\u00e1rias, sem qualquer implica\u00e7\u00e3o. Ocorre que os rastreadores ainda n\u00e3o s\u00e3o homologados pelas montadoras.<\/p>\n

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A reportagem entrou em contato com a P\u00f3sitron, sem se identificar, e tamb\u00e9m com a loja Frecar, que instalou o rastreador na picape. Ambas informaram que, para que o aparelho funcione, \u00e9 preciso cortar o chicote el\u00e9trico. Assim sendo, restam apenas duas alternativas ao motorista que deseja o monitoramento via sat\u00e9lite: ou fica sem o servi\u00e7o ou sem a garantia contratual.<\/p>\n

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RESPOSTAS Na semana passada, a Bradesco Seguros comunicou que arcaria com as despesas do conserto da picape. A P\u00f3sitron disse apenas que esclareceu o assunto com o propriet\u00e1rio. Bessa J\u00fanior confirmou as informa\u00e7\u00f5es, mas ressaltou que a solu\u00e7\u00e3o por parte da companhia de seguros s\u00f3 veio depois do contato da reportagem: \u201cEles ligaram pedindo mil desculpas e at\u00e9 disponibilizaram um carro reserva, o que n\u00e3o havia sido oferecido at\u00e9 ent\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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A Nissan reativar\u00e1 a garantia da picape, uma vez que o reparo ser\u00e1 feito em concession\u00e1ria da marca. Contudo, n\u00e3o deixou d\u00favidas quanto a sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do rastreador e afirmou que \u201co uso de qualquer acess\u00f3rio n\u00e3o homologado pela f\u00e1brica da Nissan do Brasil gera perda de garantia\u201d. A empresa comunicou ainda que n\u00e3o disponibiliza o aparelho, mas est\u00e1 estudando sua homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Barato que pode sair caro<\/p>\n

Som, alarme, vidros el\u00e9tricos, travas nas portas, sensor de estacionamento. Depois de comprado o carro zero quil\u00f4metro, b\u00e1sico, quem nunca teve a tenta\u00e7\u00e3o de instalar um desses acess\u00f3rios? E, pior, depois de uma r\u00e1pida pesquisa, descobriu-se que o acess\u00f3rio n\u00e3o original de f\u00e1brica \u00e9 mais barato, aumentando a tenta\u00e7\u00e3o de comprar um equipamento n\u00e3o original e instal\u00e1-lo fora de uma oficina autorizada. Se der tudo certo, \u00e9 lucro, de fato. O problema \u00e9 se ainda dentro do per\u00edodo de garantia do ve\u00edculo surgir algum defeito que possa ter rela\u00e7\u00e3o com esse acess\u00f3rio e\/ou com sua instala\u00e7\u00e3o. Normalmente essa garantia \u00e9 negada. Em alguns casos, ilegalmente; mas, em outros, nem judicialmente se resolve o dilema.<\/p>\n

S\u00e3o quatro as situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Na primeira hip\u00f3tese \u2014 mais segura, mas provavelmente mais cara \u2014, o consumidor compra um acess\u00f3rio original e o instala na concession\u00e1ria. Neste caso, est\u00e1 resguardado para n\u00e3o perder a garantia do ve\u00edculo, mesmo que o acess\u00f3rio venha a gerar algum problema que afete qualquer outro componente (principalmente nas situa\u00e7\u00f5es que envolvem parte el\u00e9trica).<\/p>\n

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A pior das hip\u00f3teses \u00e9 a compra de um acess\u00f3rio n\u00e3o original e a instala\u00e7\u00e3o feita fora da concession\u00e1ria. Nessa situa\u00e7\u00e3o, se o ve\u00edculo vier a apresentar algum defeito que possa estar relacionado ao equipamento, ainda que aparentemente n\u00e3o haja rela\u00e7\u00e3o, a garantia da f\u00e1brica ser\u00e1 negada.<\/p>\n

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DILEMA Restam outras duas possibilidades, de an\u00e1lise mais complicada, do ponto de vista legal. A mais pol\u00eamica faz parte de uma das pr\u00e1ticas mais arraigadas deste mercado: a venda e a instala\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios n\u00e3o originais por concession\u00e1ria autorizada. Neste caso, o consumidor se resguarda de alguma forma, mas as montadoras normalmente aludem a responsabilidade somente \u00e0s concession\u00e1rias, o que aparentemente resolve o problema. Por\u00e9m, se o ve\u00edculo der problema e for levado a outra concession\u00e1ria da mesma marca, que n\u00e3o a respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o do produto (caso de viagem, por exemplo), o consumidor poder\u00e1 ficar desamparado.<\/p>\n

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\u201cA garantia \u00e9 sustentada, desde que o problema n\u00e3o tenha rela\u00e7\u00e3o com o acess\u00f3rio\u201d, observa o gerente de p\u00f3s-vendas da Citro\u00ebn, Eduardo Grassioto. \u201cRealmente \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o complicada. A princ\u00edpio, perde-se a garantia, sim\u201d, admite o engenheiro Carlos Henrique Ferreira, da Fiat Autom\u00f3veis. \u201cMas \u00e9 preciso usar o bom senso. O consumidor s\u00f3 perde se o componente afetado tiver a ver com o acess\u00f3rio\u201d, pondera, lembrando uma das situa\u00e7\u00f5es mais comuns, que s\u00e3o r\u00e1dios n\u00e3o originais, que, mesmo desligados, consomem mais energia do que o especificado, reduzindo a vida \u00fatil da bateria.<\/p>\n

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Peugeot e Ford s\u00e3o mais enf\u00e1ticas. \u201c\u00c9 a concession\u00e1ria que garante, e n\u00e3o a marca, que j\u00e1 tem uma vasta gama de acess\u00f3rios. Se a concession\u00e1ria oferece outro, assume a responsabilidade\u201d, enfatiza o coordenador de garantia da Peugeot, Fabrizio Cedran. \u201cA concession\u00e1ria tem que se responsabilizar pelo acess\u00f3rio que vendeu e instalou, e normalmente eles resolvem o problema\u201d, completa o supervisor da garantia Ford, Ricardo Souza.<\/p>\n

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ORIGINAIS No caminho oposto, e bem menos comum, est\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de um acess\u00f3rio original, mas em loja n\u00e3o autorizada pelo fabricante. Por ser o acess\u00f3rio original, nestes casos muitas montadoras preservam a garantia do equipamento (Ford, GM, Renault, Citro\u00ebn, VW e Nissan). Mas, se a instala\u00e7\u00e3o afetar algum outro componente do carro, novamente pode haver problema. As condutas divergem.<\/p>\n

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\u201cA garantia do acess\u00f3rio \u00e9 de um ano, mas n\u00e3o garanto a instala\u00e7\u00e3o\u201d, continua Ricardo Souza, da Ford. \u201cA Access \u00e9 um bra\u00e7o da Honda s\u00f3 para o desenvolvimento de acess\u00f3rios, que s\u00e3o de acordo com o projeto original do carro. E treinamos os concession\u00e1rios para fazer a instala\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o da marca \u00e9 que seja instalado o acess\u00f3rio original e na concession\u00e1ria\u201d, enfatiza o engenheiro do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Honda, Alfredo Guedes, refor\u00e7ando que s\u00f3 assim n\u00e3o se perde a garantia. \u201cDeve-se seguir ao p\u00e9 da letra tudo o que consta no manual do propriet\u00e1rio\u201d, recomenda.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o h\u00e1 complexidade na instala\u00e7\u00e3o de nossos acess\u00f3rios originais. N\u00e3o me recordo de nenhum caso em que tenha havido problemas com instala\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o acho que em tal situa\u00e7\u00e3o a responsabilidade recairia sobre a montadora, pois n\u00e3o teria como diferenciar se o defeito \u00e9 do equipamento ou da instala\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito dif\u00edcil um erro de manipula\u00e7\u00e3o\u201d, pondera novamente Eduardo Grassioto, da Citro\u00ebn.<\/p>\n

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LEI Antes de entrar nas especificidades das hip\u00f3teses levantadas acima, o advogado Gustavo Americano Freire, especialista em defesa do consumidor, informa que a montadora n\u00e3o pode negar a garantia do ve\u00edculo como um todo, se n\u00e3o houver modifica\u00e7\u00e3o estrutural. \u201cUm som n\u00e3o modifica o carro na sua estrutura, mesmo que se mexa no chicote; ao contr\u00e1rio de colocar um turbo, que modifica o motor, que \u00e9 uma pe\u00e7a estrutural do carro, a\u00ed, sim, pode-se perder a garantia\u201d, explica. Com isso, ele desmistifica a ideia de que a instala\u00e7\u00e3o de qualquer acess\u00f3rio acarretaria a perda de garantia do ve\u00edculo. \u201cO consumidor n\u00e3o pode perder toda a garantia do carro. Isso \u00e9 totalmente abusivo e essa posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sedimentada pelos tribunais. S\u00f3 se o defeito estiver relacionado com o equipamento instalado\u201d, afirma. O problema \u00e9 provar se o defeito est\u00e1 (ou n\u00e3o) relacionado ao acess\u00f3rio instalado, o que exige uma per\u00edcia, normalmente cara. Analisando as situa\u00e7\u00f5es questionadas, Gustavo confirma que quando o acess\u00f3rio \u00e9 instalado dentro da concession\u00e1ria, mas n\u00e3o \u00e9 original, quem tem que arcar \u00e9 a revenda e n\u00e3o a montadora. \u201cN\u00e3o h\u00e1 que se falar em responsabilidade solid\u00e1ria nesses casos porque a montadora n\u00e3o contribuiu para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Quem instalou foi a concession\u00e1ria e ela que tem que arcar\u201d, diz. Na situa\u00e7\u00e3o oposta \u2013 acess\u00f3rio original, fora da concession\u00e1ria \u2013 \u00e9 preciso saber o que ocasionou o defeito: se for do equipamento, a montadora ter\u00e1 que arcar; se for da instala\u00e7\u00e3o, \u00e9 um v\u00edcio do prestador do servi\u00e7o e o fabricante n\u00e3o tem como ser responsabilizado.\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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