\t\t\t\tAlguns dos maiores bancos brasileiros t\u00eam adotado uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios judiciais. Na ter\u00e7a-feira, o Banco do Brasil anunciou que vai iniciar uma pol\u00edtica de desist\u00eancia massiva de recursos no Superior Tribunal de Justi\u00e7a. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Folha de S.Paulo.<\/p>\n
O banco tem 850 mil processos, 6 mil no STJ. \u00c9 o quinto maior demandante do tribunal e o 16\u00ba em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Caixa e Ita\u00fa tamb\u00e9m t\u00eam agido de modo semelhante nos \u00faltimos anos. O Ita\u00fa afirmou que, desde a fus\u00e3o com o Unibanco, em 2008, j\u00e1 desistiu de 1,5 mil recursos no tribunal, cerca de 50% do que existia na \u00e9poca. J\u00e1 a Caixa informou que, em 2012, abriu m\u00e3o de 3.185 a\u00e7\u00f5es que corriam no STJ, 79% do que havia no momento, e 433 no Supremo Tribunal Federal, 84% do total no per\u00edodo.<\/p>\n
“A grande maioria dos recursos era s\u00f3 para protelar. O Ita\u00fa foi o primeiro a perceber que isso n\u00e3o era mais sustent\u00e1vel”, diz o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, da 2 \u00aa se\u00e7\u00e3o do STJ, respons\u00e1vel por direito privado.<\/p>\n
Segundo o ministro, al\u00e9m de multas aplicadas sobre recursos protelat\u00f3rios, os bancos perceberam que processos importantes deixavam de ser discutidos porque a justi\u00e7a estava “atolada” de recursos com entendimento j\u00e1 pacificado.<\/p>\n
S\u00f3 no \u00faltimo m\u00eas, chegaram cerca de 1,1 mil novos processos para os ministros da 2\u00ba se\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por dois ter\u00e7os dos casos do STJ, segundo o ministro.<\/p>\n
Jos\u00e9 Virg\u00edlio Vita, diretor jur\u00eddico do Ita\u00fa, aponta que o banco fez uma sele\u00e7\u00e3o daqueles processos em que o STJ j\u00e1 havia firmado entendimento e que, portanto, havia uma chance muita pequena de vit\u00f3ria no recurso.<\/p>\n
Abriram m\u00e3o, por exemplo, de a\u00e7\u00f5es em que havia a cobran\u00e7a de comiss\u00e3o de perman\u00eancia -valor referente ao pagamento atrasado de d\u00e9bitos simult\u00e2neo a cobran\u00e7a de corre\u00e7\u00e3o ou juros. O STJ j\u00e1 definiu que, nesses casos, vai decidir que a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 permitida. “N\u00e3o cobramos mais comiss\u00e3o de perman\u00eancia, mudamos o procedimento do banco”, afirma Vita.<\/p>\n
O BB ainda n\u00e3o especificou quais os tipos de a\u00e7\u00f5es que deve priorizar nas desist\u00eancias. Peti\u00e7\u00f5es de desist\u00eancia do banco t\u00eam chegado com mais frequ\u00eancia ao tribunal h\u00e1 cerca de dois meses. A Folha apurou que grande parte delas se refere a processos de pouco valor financeiro, de at\u00e9 R$ 4 mil.<\/p>\n
\u00c9 um crit\u00e9rio que tamb\u00e9m foi usado pela Caixa. A\u00e7\u00f5es de dano moral com valor baixo, processos referentes a contratos de habita\u00e7\u00e3o e que se referiam a planos econ\u00f4micos do FGTS, com entendimento j\u00e1 pacificado, foram os casos mais comuns, segundo a empresa.<\/p>\n
Recursos que envolvem taxas de juros acima do limite estabelecido pelo tribunal, d\u00edvidas perdoadas por constata\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as dessas taxas e a\u00e7\u00f5es de dano moral por inclus\u00e3o indevida em cadastros de inadimpl\u00eancia ou protesto indevido s\u00e3o frequentes entre as desist\u00eancias.<\/p>\n
“Hoje, a Caixa tem condi\u00e7\u00f5es melhores de negocia\u00e7\u00e3o”, afirma Jailton Zanon, diretor jur\u00eddico da empresa.<\/p>\n
“As taxas de juros baixaram, o mercado melhorou, o im\u00f3vel se valorizou”, diz. Segundo ele, o mutu\u00e1rio deixa de negociar porque est\u00e1 em lit\u00edgio e o banco perde oportunidades.<\/p>\n
Al\u00e9m de ganhar clientes, o processo de desist\u00eancia contribui para a empresa economizar com acompanhamento processual e reduz as provis\u00f5es com gastos em lit\u00edgios nos balan\u00e7os cont\u00e1beis.<\/p>\n
Para o advogado Miguel Silva, est\u00e1 mais dif\u00edcil modificar entendimentos dos tribunais especiais, com o amadurecimento dos novas leis feitas na democracia.<\/p>\n