{"id":4882,"date":"2015-01-29T12:06:04","date_gmt":"2015-01-29T15:06:04","guid":{"rendered":"http:\/\/silvafreire.com.br\/site\/?p=4882"},"modified":"2015-01-29T12:06:04","modified_gmt":"2015-01-29T15:06:04","slug":"os-costumes-e-que-mandam-porque-eles-e-que-fazem-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/os-costumes-e-que-mandam-porque-eles-e-que-fazem-a-lei\/","title":{"rendered":"Os costumes \u00e9 que mandam porque eles \u00e9 que fazem a lei"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>
Artigo publicado no caderno de Opini\u00e3o do jornal Estado de Minas,do dia 28 de janeiro de 2015<\/figcaption><\/figure><\/blockquote>\n

N\u00e3o somos um povo legal, mas um povo social. Sempre houve uma grande diferen\u00e7a ente o Brasil legal e o Brasil de fato. Por isso, \u201cO importante n\u00e3o \u00e9 a lei, mas o costume. Este \u00e9 que faz a lei\u201d, anota Alceu Amoroso Lima. Logo, a impunidade vem dos costumes. Temos ent\u00e3o que educar, que \u00e9 a base da cidadania, para mudar os costumes. Depois, editar leis que v\u00e3o se incorporar ao tecido social. E isso n\u00e3o se consegue com uma gera\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, n\u00e3o basta s\u00f3 a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas pr\u00e1ticas il\u00edcitas.<\/p>\n

Todos os povos s\u00e3o violentos, incluindo o Brasil. Dizer que o Brasil tem tend\u00eancia \u00e0 n\u00e3o viol\u00eancia apoia-se na heran\u00e7a l\u00edrica recebida de Portugal, ao contr\u00e1rio da tend\u00eancia \u00e9pica que os pa\u00edses latino-americanos herdaram da Espanha. Conquistamos nosso espa\u00e7o com muita luta e sangue, como revela a luta contra os piratas e cors\u00e1rios ingleses, a Guerra do Paraguai, batalhas contra holandeses, franceses, espanh\u00f3is, a Inconfid\u00eancia Mineira, nas Entradas e Bandeiras, tidas como as principais respons\u00e1veis pela expans\u00e3o territorial do Brasil, como ensina Eduardo Bueno, que salienta o tenso di\u00e1logo de um diplomata espanhol e o rei da Fran\u00e7a, Francisco I, insatisfeito com o Tratado de Tordesilhas, quando disse: \u201cGostaria de ver a cl\u00e1usula do testamento de Ad\u00e3o que me afastou da partilha do mundo…\u201d.<\/p>\n

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Geraldo Magela S. Freire \/ Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o brasileiro passou a buscar seu direito, fen\u00f4meno pr\u00f3prio da democracia, diz a Min. Carmen L\u00facia do STF, acrescentando que temos um Judici\u00e1rio artesanal para uma sociedade de massa, o que torna demorada a decis\u00e3o, que precisa agregar conte\u00fado moral e \u00e9tico. Mas sempre que a sociedade sofre um crime b\u00e1rbaro, aparece um projeto criando uma nova lei (de lege ferenda). Quando o que se deveria fazer \u00e9 aplicar a lei existente (de lege lata). Ocorre que leis novas n\u00e3o evitam novos crimes e representam um incentivo \u00e0 viola\u00e7\u00e3o das leis existentes.<\/p>\n

Temos uma cultura histri\u00f4nica, onde se discute tudo, n\u00e3o se faz nada e tem-se opini\u00e3o sobre tudo. Temos uma rebeldia inata em descumprir a lei e praticar v\u00edcios sociais inaceit\u00e1veis e ilegais, como votar e reeleger corruptos, que infestam os Poderes Executivos e Legislativos, embora todos desejem o fim da impunidade e \u00e9tica na pol\u00edtica e na sociedade em geral.
\nNo \u201cLivro Negro da Condi\u00e7\u00e3o das Mulheres\u201d (822 folhas da ed. Difel), quarenta jornalistas analisam a situa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a que vivem as mulheres nas diversas partes do mundo, em ambientes imigrados ou n\u00e3o, onde as mulheres s\u00e3o v\u00edtimas de atrozes mutila\u00e7\u00f5es genitais que ainda existem no Leste e Oeste da \u00c1frica, no mundo \u00e1rabe, na \u00c1sia e nas comunidades mu\u00e7ulmanas no mundo ocidental, onde os costumes se sobrep\u00f5em \u00e1 lei. Observam que n\u00e3o adianta a ONU decidir e obrigar os pa\u00edses a editar leis. Porque, l\u00e1, os costumes desafiam a lei, porque o Estado \u00e9 impotente diante dos costumes enraizados na tradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um exemplo de costume enraizado aqui \u00e9 o das mulheres adotarem o sobrenome do marido e nunca o contr\u00e1rio.
\nEnt\u00e3o, a impunidade vem dos costumes. Temos ent\u00e3o que educar, que \u00e9 a base da cidadania, para mudar os costumes de eleger e reeleger corruptos. Depois, editar leis que v\u00e3o se incorporar ao tecido social. E isso n\u00e3o se consegue com uma gera\u00e7\u00e3o.\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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