\t\t\t\tQuando a economia cresce, o mercado de trabalho aquece e as vagas surgem! Mas quando ela vai mal o emprego \u00e9 o primeiro a ser atingido. L\u00edlia, que vive em Campinas e est\u00e1 desempregada, sabe bem o que \u00e9 isso: “Mandaram 12 pessoas embora junto comigo e deram f\u00e9rias coletivas porque n\u00e3o est\u00e1 tendo produ\u00e7\u00e3o para trabalhar”, afirma.<\/p>\n
N\u00e3o est\u00e1 nada f\u00e1cil para o trabalhador. De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, s\u00f3 em junho de 2015 foram fechadas mais de 111,2 mil vagas de trabalho com carteira assinada no pa\u00eds. Desde o in\u00edcio de 2015, as empresas j\u00e1 eliminaram 345 mil vagas, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. A ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o foi a que mais perdeu, com destaque para a ind\u00fastria metal\u00fargica, com menos 9 mil postos de trabalho.<\/p>\n
O presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos de Campinas, Sidalino Orsi J\u00fanior, est\u00e1 preocupado: “Principalmente no setor de autope\u00e7as onde as demiss\u00f5es ocorrem, a gente est\u00e1 percebendo que n\u00e3o est\u00e1 tendo uma troca de trabalhadores, a tal da rotatividade”.<\/p>\n
E a situa\u00e7\u00e3o deve piorar ainda mais, segundo o economista e professor da Universidade de Bras\u00edlia, Roberto Piscitelli: “\u00c9 prov\u00e1vel que a gente tenha um pouco mais de aumento do desemprego at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o se estabilize. N\u00e3o vai acontecer antes do final do ano. N\u00f3s temos, por um lado, a redu\u00e7\u00e3o das ofertas de trabalho, por outro lado, um aumento da procura por trabalho”.<\/p>\n
Por causa da retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e para garantir que 50 mil trabalhadores n\u00e3o sejam demitidos, o Governo Federal editou uma medida provis\u00f3ria para as empresas que est\u00e3o com dificuldade financeira. A ind\u00fastria que aderir ao programa vai poder diminuir em at\u00e9 30% a jornada de trabalho, com redu\u00e7\u00e3o proporcional do sal\u00e1rio dos empregados. O governo vai compensar parcialmente a diferen\u00e7a salarial com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. As empresas precisam firmar acordos com os sindicatos e provar que foram esgotados todos os per\u00edodos de f\u00e9rias e os bancos de horas. Al\u00e9m disso, o empregado n\u00e3o pode ser dispensado sem justa causa. O que d\u00e1 certo al\u00edvio, segundo o diretor do Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo, CIESP, Jos\u00e9 Nunes Filho: “para a empresa \u00e9 bom porque ela mant\u00e9m esse funcion\u00e1rio qualificado e n\u00e3o tem custos da demiss\u00e3o e ela mant\u00e9m o funcion\u00e1rio que est\u00e1 pronto para produzir quando a demanda voltar a crescer”.<\/p>\n
O programa de prote\u00e7\u00e3o ao emprego tem respaldo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como explica o presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST, ministro Barros Levenhagen: “A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o salarial mediante negocia\u00e7\u00e3o coletiva, e o que fez o governo: n\u00e3o se pautou apenas pela redu\u00e7\u00e3o salarial para as empresas em dificuldade financeira, mas fez um contraponto na redu\u00e7\u00e3o da jornada e assumiu a parte dele em complementar da diferen\u00e7a que fora acertada na redu\u00e7\u00e3o da jornada at\u00e9 30% e redu\u00e7\u00e3o de salario at\u00e9 50% proveniente do FAT, muito embora o FAT esteja em dificuldades financeiras, mas o tesouro ter\u00e1 de arcar com isso. Todos os direitos est\u00e3o mantidos e n\u00e3o se pode dispensar o empregado durante o per\u00edodo do ajuste e isso \u00e9 extremamente importante porque alivia o problema da empresa da ociosidade em raz\u00e3o da falta de demanda e evita a demiss\u00e3o em massa, que \u00e9 extremamente dolorosa”.<\/p>\n
Em tempos de crise, a demiss\u00e3o em massa \u00e9 uma realidade que ronda a vida do trabalhador. E para garantir os direitos dos empregados e amenizar o impacto social das dispensas, o TST firmou entendimento de que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 pressuposto para a demiss\u00e3o em massa. O juiz do trabalho, Rog\u00e9rio Neiva destaca que a jurisprud\u00eancia do TST \u00e9 respaldada pela legisla\u00e7\u00e3o internacional: “Esse entendimento foi firmado pelo TST em termo de fundamenta\u00e7\u00e3o de uma base principiol\u00f3gica envolvendo, por exemplo, elementos como a dignidade da pessoa humana, conforme o artigo primeiro, inciso 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, e a Conven\u00e7\u00e3o 158 da OIT. A negocia\u00e7\u00e3o coletiva teria espa\u00e7o para discutir, n\u00e3o s\u00f3 o alcance dessas dispensas, em termos quantitativos, de quantos trabalhadores seriam atingidos, como outras alternativas que n\u00e3o a dispensa”.<\/p>\n
Em meio \u00e0 crise atual, a Justi\u00e7a do Trabalho tem promovido v\u00e1rias negocia\u00e7\u00f5es coletivas. Em Rond\u00f4nia, por exemplo, v\u00e1rias audi\u00eancias foram realizadas para amenizar os impactos da demiss\u00e3o de 500 empregados da JBS, no munic\u00edpio de Rolim de Moura. J\u00e1 em Mato Grosso, a mesma empresa foi impedida de dispensar, sem negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, cerca de 500 trabalhadores, em nove munic\u00edpios, sob pena de multa de cinco milh\u00f5es de reais.\u00a0 E no Rio Grande do Sul, a Justi\u00e7a do Trabalho atuou fortemente para evitar a despedida de 600 trabalhadores no mun\u00edcipio de Alegrete, que trabalhavam em outro frigor\u00edfico. “O frigorifico Marfrig de Alegrete, iria fechar a unidade fabril e, por essa negocia\u00e7\u00e3o, coordenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, manteve a planta industrial apenas com redu\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e acabou n\u00e3o despedindo ningu\u00e9m, porque, para os n\u00e3o aproveitados, ofereceu, ou transfer\u00eancia para outra unidade ou um plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria”, explica o juiz auxiliar de concilia\u00e7\u00e3o, Carlos Alberto Lontra.<\/p>\n
Para a desembargadora, Ana Luiza Heineck Kruse, vice-presidente do TRT do Rio Grande do Sul, as empresas devem sempre buscar um entendimento com os empregados.\u00a0 “Isso se faz atrav\u00e9s de sindicatos para se buscar condi\u00e7\u00f5es para minimizar o impacto social da despedida. Pode ser redu\u00e7\u00e3o da jornada, pode ser uma compensa\u00e7\u00e3o para aqueles que podem ser despedidos, ou se preferirem, um plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, ou um acerto quanto aos pagamentos, quem vai e quem pode ser despedido, como vai se recuperar essa m\u00e3o de obra tamb\u00e9m. Isto \u00e9, estabelecer condi\u00e7\u00f5es para recontrata\u00e7\u00e3o quando a economia daquela empresa, daquele setor, melhorar”, finaliza.<\/p>\n
Fonte: TST.jus.br\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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