\t\t\t\tO Banco do Brasil e a Petrobras est\u00e3o na lista dos maiores devedores trabalhistas do pa\u00eds. Com 1.468 processos de funcion\u00e1rios e ex-empregados, o BB \u00e9 o 10\u00ba na lista dos mais inadimplentes divulgada pela Justi\u00e7a do Trabalho. A petroleira, por sua vez, est\u00e1 na 13\u00aa posi\u00e7\u00e3o, com 1.329 a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
H\u00e1 cerca de dez anos, a companhia a\u00e9rea Vasp lidera levantamento dos maiores devedores trabalhistas do pa\u00eds. Apesar de os primeiros trabalhadores da extinta empresa terem recebido pela primeira vez um alvar\u00e1 com valores indenizat\u00f3rios no \u00faltimo dia 3 de setembro, a empresa continua encabe\u00e7ando a lista, tanto como pessoa jur\u00eddica, como o ranking de pessoas f\u00edsicas, nas pessoas dos seus donos.<\/p>\n
A matriz e as filiais da empresa concentram 4.594 disputas judiciais, mais que o dobro da segunda colocada, a Massa Falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro, que possui 2.229 processos. O dono da empresa, Wagner Canhedo, est\u00e1 no topo das pessoas f\u00edsicas com mais d\u00edvidas trabalhistas, com 1.189 processos, seguido por seu filho, Wagner Canhedo Filho, com 1.138.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o da lista dos 100 maiores devedores da Justi\u00e7a do Trabalho faz parte das a\u00e7\u00f5es da 5\u00aa Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, que ocorrer\u00e1 entre os dias 21 e 25 de setembro em tribunais e varas do trabalho de todo o pa\u00eds, com o apoio do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho. O objetivo \u00e9 concentrar suas a\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o, fase do processo onde o devedor \u00e9 compelido a pagar ao trabalhador os direitos reconhecidos na decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
A lista dos 100 maiores devedores da Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e alimentada desde 2012 pelos tribunais regionais do Trabalho de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O devedor que, devidamente cientificado de condena\u00e7\u00e3o definitiva pela Justi\u00e7a do Trabalho, n\u00e3o pagar o d\u00e9bito ou garantir a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, no prazo previsto em lei, ser\u00e1 obrigatoriamente inclu\u00eddo no banco de dados. Quem aparece na lista n\u00e3o pode, por exemplo, participar de processo licitat\u00f3rio, conforme previs\u00e3o da Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 8.666\/1993).<\/p>\n
A inadimpl\u00eancia \u00e9 registrada com base no descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas impostas por senten\u00e7a, acordos trabalhistas homologados pelo juiz, acordos firmados perante comiss\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e termos de ajuste de conduta (TACs) firmados com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, al\u00e9m das custas processuais, multas, honor\u00e1rios de perito e demais despesas oriundas dos processos trabalhistas n\u00e3o quitados. A inclus\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de dados do BNDT dependem de ordem judicial expressa.<\/p>\n
Uma vez inscrito, o devedor integra um pr\u00e9-cadastro e tem prazo improrrog\u00e1vel de 30 dias para cumprir a obriga\u00e7\u00e3o ou regularizar a situa\u00e7\u00e3o, para evitar a positiva\u00e7\u00e3o de seus registros. Terminado esse prazo, a inclus\u00e3o do inadimplente acarretar\u00e1, conforme o caso, a emiss\u00e3o da certid\u00e3o positiva ou de certid\u00e3o positiva com efeito de negativa (quando a d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 paga, mas o devedor oferece bens \u00e0 penhora). Paga a d\u00edvida ou satisfeita a obriga\u00e7\u00e3o, o juiz da execu\u00e7\u00e3o determinar\u00e1 a exclus\u00e3o do devedor do BNDT. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do CSJT.<\/p>\n
Fonte: <\/strong>conjur.com.br\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Banco do Brasil e a Petrobras est\u00e3o na lista dos maiores devedores trabalhistas do pa\u00eds. Com 1.468 processos de funcion\u00e1rios e ex-empregados, o BB \u00e9 o 10\u00ba na lista dos mais inadimplentes divulgada pela Justi\u00e7a do Trabalho. A petroleira, por sua vez, est\u00e1 na 13\u00aa posi\u00e7\u00e3o, com 1.329 a\u00e7\u00f5es. H\u00e1 cerca de dez anos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,18,20],"tags":[71,133,134],"class_list":["post-5694","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticiasbancarios","category-noticias","category-noticiasjuridicas","tag-banco-do-brasil","tag-devedor","tag-petrobras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5694"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5694\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}