\t\t\t\tA Justi\u00e7a do Trabalhou condenou um banco a pagar a uma ex-empregada os mesmos benef\u00edcios pagos a outros ex-funcion\u00e1rios. De acordo com o juiz Gast\u00e3o Fabiano Piazza J\u00fanior, da 15\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a institui\u00e7\u00e3o financeira concedia uma s\u00e9rie de benef\u00edcios apenas a alguns funcion\u00e1rios demitidos, sem observar crit\u00e9rios objetivos.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do juiz, a atitude do banco ofende o princ\u00edpio da isonomia previsto nos artigos 5\u00b0 e 7\u00ba, XXX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Os dispositivos preveem, respectivamente, a igualdade de todos perante a lei e a proibi\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7a de sal\u00e1rio para o trabalho de igual valor.<\/p>\n
Embora a institui\u00e7\u00e3o financeira tenha alegado na defesa que havia diferen\u00e7a entre os empregados, n\u00e3o conseguiu convencer o julgador. Com base em documentos, ele constatou que os benef\u00edcios eram ofertados sem quaisquer crit\u00e9rios objetivos.<\/p>\n
Como exemplo, apontou um empregado que foi admitido em 2003 e dispensado em 2010, tendo recebido a quantia de R$ 51 mil a t\u00edtulo de gratifica\u00e7\u00e3o especial. Por sua vez, um outro, contratado em 1984 e dispensado em 2012, recebeu R$ 58 mil. O magistrado observou que a reclamante trabalhou no banco por 20 anos.<\/p>\n
O juiz tamb\u00e9m n\u00e3o apurou qualquer crit\u00e9rio relacionado \u00e0s tarefas desenvolvidas. Conforme observou, a grande gama de fun\u00e7\u00f5es, cargos e lota\u00e7\u00f5es que autorizaram o pagamento da parcela apenas refor\u00e7a a ideia de que o benef\u00edcio era pago de forma absolutamente aleat\u00f3ria. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o encontrou nenhum argumento do r\u00e9u que pudesse justificar a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio do seguro de vida e assist\u00eancia m\u00e9dica por um ano ap\u00f3s a rescis\u00e3o contratual para apenas alguns empregados.<\/p>\n
Para o magistrado, o pagamento n\u00e3o poderia ter se dado por mera liberalidade, em raz\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es especiais e personal\u00edssimas, por aus\u00eancia de qualquer norma interna nesse sentido, ao contr\u00e1rio do que alegou o r\u00e9u. No seu modo de entender, cabia ao banco demonstrar os crit\u00e9rios adotados, n\u00e3o se justificando a diferencia\u00e7\u00e3o de tratamento dispensado \u00e0 trabalhadora.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, a institui\u00e7\u00e3o foi condenada ao pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o especial \u00e0 reclamante e tamb\u00e9m a manter o seguro de vida e assist\u00eancia m\u00e9dica pelo prazo de um ano ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato de trabalho, nos moldes concedidos aos demais empregados. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> conjur.com.br\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Trabalhou condenou um banco a pagar a uma ex-empregada os mesmos benef\u00edcios pagos a outros ex-funcion\u00e1rios. De acordo com o juiz Gast\u00e3o Fabiano Piazza J\u00fanior, da 15\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a institui\u00e7\u00e3o financeira concedia uma s\u00e9rie de benef\u00edcios apenas a alguns funcion\u00e1rios demitidos, sem observar crit\u00e9rios objetivos. Na vis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,18,20],"tags":[43,185],"class_list":["post-5799","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticiasbancarios","category-noticias","category-noticiasjuridicas","tag-bancos","tag-beneficios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5799","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5799"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5799\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}