\t\t\t\tA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar de R$ 20 mil para R$ 300 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de uma gerente da Caixa Econ\u00f4mica Federal que teve a fam\u00edlia sequestrada por assaltantes que exigiam o dinheiro do cofre da ag\u00eancia onde ela trabalhava. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, ela desenvolveu Transtorno de Estresse P\u00f3s-Traum\u00e1tico (TEPT) que a deixou incapacitada para o trabalho.<\/p>\n
O epis\u00f3dio aconteceu em S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rei (MG). A banc\u00e1ria foi abordada pelos assaltantes junto com o marido quando entrava em casa. Junto com o filho e a empregada, eles foram feitos ref\u00e9ns por quase dois dias. Os assaltantes queriam que ela abrisse o cofre do banco e lhes entregasse o dinheiro. O filho e o marido chegaram e ser levados para um cativeiro enquanto ela ia para a ag\u00eancia para sacar o dinheiro.<\/p>\n
Quando chegou ao local, a gerente comunicou o ocorrido ao seu supervisor, que acionou a seguran\u00e7a do banco. Apesar de o dinheiro n\u00e3o ter sido entregue, a fam\u00edlia da gerente conseguiu escapar dos sequestradores e foi resgatada pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria ap\u00f3s tiroteio com os bandidos.\u00a0 Depois do incidente, ela n\u00e3o conseguiu mais voltar a trabalhar como banc\u00e1ria.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o trabalhista em que a banc\u00e1ria demandava R$ 500 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, a Caixa argumentou que os atos criminosos foram praticados por terceiros, nos quais n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o. O banco tamb\u00e9m sustentou que n\u00e3o se poderia afirmar que tais atos tenham ocorrido em fun\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de empregada da Caixa.<\/p>\n
O juiz de origem avaliou que a CEF n\u00e3o proporcionou um ambiente de trabalho seguro para a empregada. “N\u00e3o basta investir em seguran\u00e7a interna, por isso entendo que a empresa responde de forma objetiva pelo sequestro da fam\u00edlia de sua empregada”, sentenciou, condenando a institui\u00e7\u00e3o financeira a pagar R$ 100 mil de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG), a CEF voltou a defender que n\u00e3o poderia ser respons\u00e1vel por atos criminosos de terceiros. No entanto, sua responsabilidade foi mantida, pois o Regional considerou que o empregador deve zelar pela incolumidade f\u00edsica dos seus empregados, e a Caixa teria negligenciado essa obriga\u00e7\u00e3o. Por outro lado, consideraram “exorbitante” o valor arbitrado em primeiro grau e o reduziram para R$ 20 mil, com o entendimento de que a trabalhadora poderia vir a melhorar do quadro psicol\u00f3gico.<\/p>\n
No recurso ao TST, a gerente assinalou que n\u00e3o havia absolutamente nenhuma d\u00favida de que “algu\u00e9m que al\u00e9m de permanecer por uma noite inteira em c\u00e1rcere privado, sob a mira de armas e amea\u00e7as, tendo depois o marido e filho sequestrados, tenha sofrido um dano moral irrepar\u00e1vel e irrefut\u00e1vel”. O relator do recurso, ministro Jos\u00e9 Roberto Freire Pimenta, considerou o valor irris\u00f3rio diante da gravidade do dano sofrido e sugeriu aumentar para R$ 300 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o. O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais membros da Turma.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> TST.jus.br\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar de R$ 20 mil para R$ 300 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de uma gerente da Caixa Econ\u00f4mica Federal que teve a fam\u00edlia sequestrada por assaltantes que exigiam o dinheiro do cofre da ag\u00eancia onde ela trabalhava. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, ela desenvolveu Transtorno de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,18],"tags":[129,301,27,302],"class_list":["post-6111","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticiasbancarios","category-noticias","tag-caixa-economica-federal","tag-extorsao","tag-indenizacao","tag-sequestro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6111"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6111\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}