{"id":6342,"date":"2016-04-18T16:51:12","date_gmt":"2016-04-18T19:51:12","guid":{"rendered":"http:\/\/silvafreire.com.br\/site\/?p=6342"},"modified":"2016-04-18T16:51:12","modified_gmt":"2016-04-18T19:51:12","slug":"direto-ao-ponto-justa-causa-o-que-e-incontinencia-de-conduta-ou-mau-procedimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/direto-ao-ponto-justa-causa-o-que-e-incontinencia-de-conduta-ou-mau-procedimento\/","title":{"rendered":"Direto ao ponto: Justa Causa &#8211; O que \u00e9 incontin\u00eancia de conduta ou mau procedimento?"},"content":{"rendered":"<p>\t\t\t\tMas o que \u00e9 a incontin\u00eancia de conduta? Segundo o Dicion\u00e1rio Aur\u00e9lio \u00e9 a pessoa imoderada em sensualidade, \u00e9 a falta de modera\u00e7\u00e3o, \u00e9 a n\u00e3o absten\u00e7\u00e3o de prazeres.<\/p>\n<p>Aqui fica claro entender que a Incontin\u00eancia de Conduta \u00e9 a pessoa que n\u00e3o consegue reprimir seus impulsos sexuais, deixando-os aflorarem livremente em sua rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia, essa n\u00e3o reprimenda \u00e9 a falta de respeito, considera\u00e7\u00e3o e moralidade; para com seus companheiros de trabalho e ou superiores.<\/p>\n<p>A Incontin\u00eancia de Conduta \u00e9 o Ass\u00e9dio Sexual, \u00e9 a conduta perniciosa, na qual faz com que o empregado, se utilize de sua posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica superior para atingir ilicitamente seus desejos desregrados e imorais perante seus subordinados.<\/p>\n<p>Outras formas de Incontin\u00eancia de Conduta podem ser caracterizadas atrav\u00e9s de: envio de e-mails de conte\u00fado pornogr\u00e1fico; visualiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pornogr\u00e1fico em equipamento de propriedade da empresa ou t\u00e3o simplesmente sobre seu espa\u00e7o f\u00edsico; \u00e9 a exibi\u00e7\u00e3o de filmes pornogr\u00e1ficos atrav\u00e9s de computador, m\u00eddias digitais ou anal\u00f3gicas, tais como: CD, DVD e v\u00eddeo cassete; \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o de revistas pornogr\u00e1ficas; \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o de partes \u00edntimas; em resumo \u00e9 a total falta de moralidade e respeito perante o local em que exerce suas atividades empregat\u00edcias. Lembre-se que o legislador em momento algum define o sexo do empregado, logo o entendimento \u00e9 que tanto o homem quanto a mulher em posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica superior podem cometer o ato de incontin\u00eancia de conduta em suas mais variadas formas.<\/p>\n<p>J\u00e1 o Mau procedimento segundo o Vocabul\u00e1rio Jur\u00eddico tem a seguinte defini\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 o procedimento incorreto, irregular, que atenta contra as regras legais ou que fere a pr\u00f3pria moral. \u00c9 o modo de vida desregrado, inconveniente, ofensivo aos bons costumes e \u00e0 dec\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>O Mau Procedimento \u00e9 uma Justa Causa de dif\u00edcil caracteriza\u00e7\u00e3o no Direito do Trabalho, visto que em uma analise mais superficial entendemos que a pessoa b\u00eabada, o agressor, o violador de segredos; s\u00e3o quem cometem o ato de mau procedimento, entretanto tais atos n\u00e3o s\u00e3o caracterizados por mau procedimento, sen\u00e3o vejamos: o b\u00eabado \u00e9 caracterizado tendo em vista a al\u00ednea f do artigo 482 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho; o agressor pode ser enquadrado nas al\u00edneas j ou k do artigo 482 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho; e o violador de segredos se encaixa na al\u00ednea g do artigo 482 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho.<\/p>\n<p>O Ato de Grosseria \u00e9 aquele na qual o empregado por maneira habitual fere as regras de bons costumes, \u00e9 aquele empregado que perturba a paz do ambiente com piadinhas maliciosas e maldosas sobre os companheiros de trabalho e superiores, \u00e9 aquele que ofende a dignidade de seus companheiros, em resumo \u00e9 aquela pessoa mal educada, na qual n\u00e3o se consegue o m\u00ednimo de di\u00e1logo, sem que ela fa\u00e7a coment\u00e1rios e perjure seus colegas de trabalho e ou superiores.<\/p>\n<p>Temos por entendimento que o p\u00e9ssimo cidad\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m um p\u00e9ssimo empregado, pois o empregado que tem uma p\u00e9ssima conduta para com a sociedade, certamente levar\u00e1 ao ambiente de trabalho essa m\u00e1 conduta, que se refletir\u00e1 sobre seus colegas de trabalho.<\/p>\n<p>Essa falta de respeito faz com que esse empregado produza menos e mal, e com isso ele far\u00e1 com que seus colegas de trabalho produzam menos tamb\u00e9m; seja atrav\u00e9s de distra\u00e7\u00f5es, brincadeiras, narra\u00e7\u00e3o de casos vividos ou n\u00e3o, provocando inimizades entre outros funcion\u00e1rios (fofocas), proferindo palavr\u00f5es e ofensas.<\/p>\n<p>Esse empregado que desrespeita totalmente o ambiente do trabalho em que freq\u00fcenta, com atos perniciosos e imorais; sem d\u00favida alguma deve ser demitido por Justa Causa por Incontin\u00eancia de Conduta ou Mau Procedimento conforme determina a al\u00ednea b do artigo 482 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, afim de assim coibir essa atitude deplor\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> jusbrasil.com.br\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mas o que \u00e9 a incontin\u00eancia de conduta? 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