\t\t\t\tO Brasil possui 18,8 milh\u00f5es de empresas, sendo que 90% delas s\u00e3o compostas por integrantes de uma mesma fam\u00edlia. Separar a vida profissional das rela\u00e7\u00f5es familiares j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, imagine quando as duas coisas andam juntas. As separa\u00e7\u00f5es e os div\u00f3rcios vivenciados por s\u00f3cios de empresas, al\u00e9m de terem se tornado bastante frequentes nos \u00faltimos anos, tamb\u00e9m j\u00e1 s\u00e3o considerados um dos grandes problemas enfrentados no ambiente empresarial. Segundo estudos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os div\u00f3rcios, no pa\u00eds, aumentaram em cinco vezes desde a d\u00e9cada de 1980.<\/p>\n
Segundo a advogada Monique de Souza Pereira, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Souza Pereira Advogados, em Curitiba, a disputa judicial por bens ou pela dire\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios, no caso de uma separa\u00e7\u00e3o, pode desestruturar financeiramente a empresa e engessar suas opera\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, bem como desvalorizar seu valor de mercado e gerar descr\u00e9dito perante terceiros.<\/p>\n
\u201cIsso se d\u00e1 porque, no in\u00edcio da forma\u00e7\u00e3o da sociedade empresarial com o c\u00f4njuge, n\u00e3o existe aquela preocupa\u00e7\u00e3o especial em j\u00e1 elaborarem documentos societ\u00e1rios bem alinhados, tais como contrato social, estatuto social e acordo de s\u00f3cios prevendo solu\u00e7\u00f5es legais quando da ocorr\u00eancia de algum tipo de problema\u201d, explica.<\/p>\n
Separa\u00e7\u00e3o de bens \u2013 N\u00e3o \u00e9 apenas o div\u00f3rcio do casal que traz problemas com a separa\u00e7\u00e3o dos bens. Quando o c\u00f4njuge n\u00e3o participa da sociedade, mas foi casado no regime de comunh\u00e3o universal ou parcial de bens, ele tem direito \u00e0 metade das a\u00e7\u00f5es ou quotas sociais mediante partilha de bens ao fim de um div\u00f3rcio.<\/p>\n
\u201cNo caso de uma sociedade an\u00f4nima, o c\u00f4njuge poder\u00e1 participar da sociedade empresarial com suas a\u00e7\u00f5es adquiridas, passando a fazer parte da vida societ\u00e1ria daquela companhia. J\u00e1 em sociedades contratuais, como exemplo a sociedade limitada, a partilha das quotas n\u00e3o implicar\u00e1 na aceita\u00e7\u00e3o imediata desse ex-c\u00f4njuge como s\u00f3cio da empresa, o que depender\u00e1 do que se encontra estipulado no contrato social\u201d, afirma Pereira.<\/p>\n
Desafio \u2013 Em uma empresa familiar \u00e9 essencial que se tenha planejado, organizado e regulado assuntos relacionados n\u00e3o s\u00f3 ao patrim\u00f4nio, como tamb\u00e9m \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 gest\u00e3o empresarial, pois apesar de serem temas independentes, acabam se sobrepondo e causando conflitos dentro da sociedade.<\/p>\n
Para que a empresa e os s\u00f3cios n\u00e3o sejam prejudicados, a advogada recomenda que o casal empreendedor tome alguns cuidados pr\u00e9vios que preservem o equil\u00edbrio e evitem potenciais problemas em raz\u00e3o de separa\u00e7\u00f5es e div\u00f3rcios, em especial a desestabiliza\u00e7\u00e3o financeira da empresa.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 alguns instrumentos que ganham relev\u00e2ncia no momento desse planejamento, como por exemplo, o pacto antenupcial, o contrato de conviv\u00eancia, o testamento, o acordo de s\u00f3cios, o contrato social, entre outros que, se elaborados por profissional capacitado observando as peculiaridades da empresa, da fam\u00edlia e do casal, tornam-se grandes aliados para a constru\u00e7\u00e3o de um neg\u00f3cio perene e de sucesso\u201d, comenta.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> jusbrasil.com.br\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil possui 18,8 milh\u00f5es de empresas, sendo que 90% delas s\u00e3o compostas por integrantes de uma mesma fam\u00edlia. Separar a vida profissional das rela\u00e7\u00f5es familiares j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, imagine quando as duas coisas andam juntas. As separa\u00e7\u00f5es e os div\u00f3rcios vivenciados por s\u00f3cios de empresas, al\u00e9m de terem se tornado bastante […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,20],"tags":[500,501,252,399,486,502],"class_list":["post-6495","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-noticiasjuridicas","tag-desestruturacao","tag-divorcio","tag-empresa","tag-parceria","tag-sociedade","tag-socio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6495"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6495\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}