{"id":6506,"date":"2016-06-16T08:03:26","date_gmt":"2016-06-16T11:03:26","guid":{"rendered":"http:\/\/silvafreire.com.br\/site\/?p=6506"},"modified":"2016-06-16T08:03:26","modified_gmt":"2016-06-16T11:03:26","slug":"empresas-com-grande-numero-de-processos-procuram-justica-do-trabalho-para-fechar-acordos-em-acoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/empresas-com-grande-numero-de-processos-procuram-justica-do-trabalho-para-fechar-acordos-em-acoes\/","title":{"rendered":"Empresas com grande n\u00famero de processos procuram Justi\u00e7a do Trabalho para fechar acordos em a\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>\t\t\t\tEmpresas categorizadas como as maiores litigantes na Justi\u00e7a do Trabalho entregaram na Vice-Presid\u00eancia do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), uma lista de processos nos quais se comprometem propor acordos aos empregados. As negocia\u00e7\u00f5es v\u00e3o ocorrer ao longo da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o Trabalhista, programada para o per\u00edodo de 13 a 17 de junho, em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n<p>Os representantes das empresas foram recebidos pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, em reuni\u00f5es individuais. Empresas como Banco do Brasil, Santander, Ita\u00fa Unibanco, Vale S.A, e Petrobr\u00e1s se comprometeram e entregaram listas que, somadas, superam a marca de 17 mil processos. A Procuradoria Geral da Uni\u00e3o (PGU), que representa a Uni\u00e3o, tamb\u00e9m manifestou a inten\u00e7\u00e3o de conciliar.<\/p>\n<p>A iniciativa visa diminuir a quantidade de processos em tramita\u00e7\u00e3o nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) de todo o pa\u00eds e no TST, dando mais celeridade aos julgamentos.<\/p>\n<p>Para o ministro Emmanoel Pereira, que coordena a Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Concilia\u00e7\u00e3o, o evento \u00e9 importante n\u00e3o apenas para a eficaz solu\u00e7\u00e3o dos processos, mas para mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que h\u00e1 outras formas, al\u00e9m da disputa judicial, para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas. &#8220;Para n\u00f3s o importante \u00e9 que tanto a pequena, a m\u00e9dia ou a grande empresa venha conciliar, uma vez que a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma mais r\u00e1pida, barata e eficaz para dirimir conflitos,&#8221; afirmou.<\/p>\n<h2>Propostas<\/h2>\n<p>Entre as listas de processos apresentadas ao ministro, quase sete mil s\u00e3o do Banco Ita\u00fa. &#8220;Queremos participar trazendo um n\u00famero consider\u00e1vel de casos. A concilia\u00e7\u00e3o permite uma racionaliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Como somos um grande litigante, quereremos participar contribuindo para celebrar acordos&#8221;, destacou a superintendente do Banco Beatriz Rizzo. &#8220;Reduzindo o n\u00famero de processos, fazemos com que aqueles que efetivamente ficarem e forem levados a julgamento tenham uma qualidade melhor de presta\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, e esse \u00e9 o interesse comum de todos&#8221;.<\/p>\n<p>O Banco do Brasil, o Santander e a operadora de telefonia fixa Oi tamb\u00e9m entregaram documentos formalizando os processos que ser\u00e3o submetidos a acordo.<\/p>\n<p>O diretor do departamento trabalhista da Procuradoria Geral da Uni\u00e3o (na foto com o ministro Emmanoel Pereira) destacou a vantagem da pr\u00e1tica conciliat\u00f3ria e listou cerca de cem processos que ser\u00e3o alvo de acordos. Para o diretor, o n\u00famero n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o expressivo porque a legisla\u00e7\u00e3o impede a formaliza\u00e7\u00e3o de acordos em processos da Uni\u00e3o que superem 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. &#8220;Queremos contribuir mais, pois a incid\u00eancia de juros onera por demais os cofres p\u00fablicos, criando uma d\u00edvida exponencial, mas ainda temos esta legisla\u00e7\u00e3o que nos impede&#8221;, explicou.<\/p>\n<h2>Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o Trabalhista<\/h2>\n<p>Todas as propostas apresentadas pelas empresas ser\u00e3o analisadas por advogados e trabalhadores durante a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o Trabalhista, realizada de 13 a 17 de junho em todas as regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\n<p>Realizada anualmente no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a do Trabalho de 1\u00ba e 2\u00ba graus, o evento tem o objetivo de desenvolver medidas que proporcionem mais rapidez aos processos trabalhistas e favorecer o di\u00e1logo entre as partes na concilia\u00e7\u00e3o de processos. A iniciativa busca tamb\u00e9m ressaltar a import\u00e2ncia da concilia\u00e7\u00e3o, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir para a cultura da solu\u00e7\u00e3o consensual dos lit\u00edgios.<\/p>\n<h2>Maiores litigantes<\/h2>\n<p>A Uni\u00e3o Federal, com quase 16 mil processos, ocupa o primeiro lugar na lista de maiores litigantes do TST. Em seguida est\u00e3o a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), o Banco do Brasil S. A., a Petr\u00f3leo Brasileiro S. A. (Petrobras) e a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT).\u00a0 Em sexto e s\u00e9timo lugares, o ranking traz dois bancos privados, o Ita\u00fa Unibanco S. A. e Banco Santander S. A., seguida de dois fundos de pens\u00e3o: a Funda\u00e7\u00e3o dos Economi\u00e1rios Federais (Funcef) e a Funda\u00e7\u00e3o Petrobras de Seguridade Social (Petros).<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> TST.jus.br\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empresas categorizadas como as maiores litigantes na Justi\u00e7a do Trabalho entregaram na Vice-Presid\u00eancia do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), uma lista de processos nos quais se comprometem propor acordos aos empregados. 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