\t\t\t\tO sonho de todo empres\u00e1rio \u00e9 que sua empresa dure por muitos anos e sobreviva \u00e0s transi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00f5es. Para que isso aconte\u00e7a na pr\u00e1tica, \u00e9 necess\u00e1rio que haja um planejamento para a sucess\u00e3o que contemple, entre outras quest\u00f5es, a continuidade da empresa no caso do falecimento do dono. Entretanto o que ocorre, na maioria das vezes, \u00e9 o falecimento do fundador e uma disputa sem fim entre herdeiros e s\u00f3cios pela dire\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
\u201cO grande problema \u00e9 n\u00e3o pensar na sucess\u00e3o. A transi\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo natural que obrigatoriamente vai acontecer e, uma hora, o fundador n\u00e3o estar\u00e1 mais \u00e0 frente do neg\u00f3cio. Por isso, \u00e9 importante utilizar mecanismos pr\u00e9vios visando a preserva\u00e7\u00e3o e a continuidade da empresa, pois na maioria das vezes os herdeiros n\u00e3o sabem como conduzir os neg\u00f3cios quando da aus\u00eancia do seu l\u00edder, o que tem ocasionado um alto \u00edndice de mortalidade de empresas\u201d, afirma a advogada Monique Souza Pereira, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Souza Pereira Advogados, de Curitiba.<\/p>\n
O falecimento repentino do dono, ou mesmo dos s\u00f3cios, pode alterar toda a estrutura societ\u00e1ria de uma empresa. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio, que ainda em vida, o fundador elabore documentos societ\u00e1rios bem alinhados, tais como contrato social, estatuto social e acordo de s\u00f3cios prevendo solu\u00e7\u00f5es legais quando da ocorr\u00eancia de algum tipo de problema, al\u00e9m de testamentos, doa\u00e7\u00f5es com reserva de usufruto, holdings, orienta\u00e7\u00f5es sobre regimes de casamento dos filhos e pacto antenupcial.<\/p>\n
Cada empresa tem sua peculiaridade e existem muitas d\u00favidas quanto \u00e0 partilha de bens em caso de falecimento do fundador. \u201cO regime de casamento do dono tem influ\u00eancia direta na divis\u00e3o de quotas entre herdeiros e c\u00f4njuges. Por exemplo, um empres\u00e1rio vi\u00favo, que se casou pela segunda vez em regime de separa\u00e7\u00e3o total de bens n\u00e3o fez testamento. Ap\u00f3s seu falecimento, seus quatro filhos pretendiam dividir o patrim\u00f4nio entre eles (25% para cada um), sem considerar a madrasta, j\u00e1 que o regime de casamento do pai era de separa\u00e7\u00e3o total. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 bem assim que funciona. Pelo c\u00f3digo civil, mesmo no regime de separa\u00e7\u00e3o total de bens a vi\u00fava \u00e9 herdeira necess\u00e1ria e ir\u00e1 concorrer com os filhos na heran\u00e7a, cabendo a ela, percentual n\u00e3o inferior a \u00bc dos bens deixados, o que significa nesse caso que ela ficaria com 25% de todo o patrim\u00f4nio, e os filhos, com 18,75% cada um. \u201cPor isso, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que o empres\u00e1rio deixe por escrito suas vontades e como deseja repartir seu patrim\u00f4nio\u201d, destaca a advogada.<\/p>\n
Dessa forma, dependendo do regime de casamento do s\u00f3cio, pode haver altera\u00e7\u00e3o na estrutura societ\u00e1ria da empresa. No caso de comunh\u00e3o universal de bens, ocorrendo o falecimento, o c\u00f4njuge ter\u00e1 direito \u00e0 metade de todos os bens existentes, mesmo os adquiridos antes do casamento, al\u00e9m dos recebidos atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o e heran\u00e7a, inclusive d\u00edvidas. Portanto, mesmo n\u00e3o participando da sociedade, o c\u00f4njuge ter\u00e1 direito \u00e0 metade de tudo, inclusive da empresa.<\/p>\n
\u201cNo caso de uma sociedade an\u00f4nima, o c\u00f4njuge poder\u00e1 participar da sociedade empresarial com suas a\u00e7\u00f5es adquiridas, passando a fazer parte da vida societ\u00e1ria daquela companhia. J\u00e1 em sociedades contratuais, como exemplo a sociedade limitada, a partilha das quotas n\u00e3o implicar\u00e1 na aceita\u00e7\u00e3o imediata do c\u00f4njuge como s\u00f3cio da empresa, o que depender\u00e1 do que se encontra estipulado no contrato social\u201d, afirma Monique.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> jusbrasil.com.br\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O sonho de todo empres\u00e1rio \u00e9 que sua empresa dure por muitos anos e sobreviva \u00e0s transi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00f5es. Para que isso aconte\u00e7a na pr\u00e1tica, \u00e9 necess\u00e1rio que haja um planejamento para a sucess\u00e3o que contemple, entre outras quest\u00f5es, a continuidade da empresa no caso do falecimento do dono. Entretanto o que ocorre, na maioria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,19,20],"tags":[252,589,486,414],"class_list":["post-6620","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-noticiasfisicas","category-noticiasjuridicas","tag-empresa","tag-falecimento","tag-sociedade","tag-socios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6620"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6620\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}