\t\t\t\tAtos realizados atr\u00e1s da tela do computador podem ser punidos no mundo real. Exemplo \u00e9 o caso envolvendo duas jovens em Porto Alegre, colegas e competidoras de hipismo. Utilizando a rede social Twitter, uma delas publicou dezenas de ofensas relacionadas \u00e0 apar\u00eancia e condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica da outra. A v\u00edtima receber\u00e1 R$ 4 mil por danos morais. A condena\u00e7\u00e3o pelos insultos via tweets foi confirmada pela 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRS,<\/p>\n
A autora da a\u00e7\u00e3o ajuizou a\u00e7\u00e3o narrando sofrer com ataques constantes por meio do Twitter da r\u00e9. A jovem sustentou que por causa de uma rixa entre as duas, era ofendida constantemente, com coment\u00e1rios a sua pessoa e familiares, por frases preconceituosas.<\/p>\n
Por causa das ofensas, a jovem se disse humilhada e exposta perante o c\u00edrculo social do qual ambas fazem parte, inclusive no \u00e2mbito da faculdade. Al\u00e9m de pedir danos morais pelos atos, a v\u00edtima ainda solicitou proibi\u00e7\u00e3o no sentido de que a r\u00e9 parasse de usar seu nome nas redes sociais.<\/p>\n
A Ju\u00edza Jane Maria K\u00f6hler Vidal, da 3\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Central de Porto Alegre, julgou configurados os danos morais.<\/p>\n
Citou testemunhos confirmando os insultos, que levaram a v\u00edtima a se afastar dos locais que frequentava em raz\u00e3o das postagens, mensagens e ofensas, sentindo-se envergonhada e psicologicamente abalada com a situa\u00e7\u00e3o: Que ela \u00e9 horrorosa, gorda, com o nariz… Dizem que postava fotos do nariz… E as pessoas comentavam que ela estava emocionalmente abalada. Era um burburinho sempre nas rodas de chimarr\u00e3o, fosse na Escola de Equita\u00e7\u00e3o Cristal, ou, mesmo em um circuito que se fez em Passo Fundo, Curitiba, do circuito MD… Ent\u00e3o era algo de arquibancada.<\/p>\n
A r\u00e9 recorreu, alegando que houve agress\u00f5es m\u00fatuas nas redes e tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de pagar as custas judiciais nem a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No TJRS, o caso ficou sob a relatoria do Desembargador T\u00falio Martins, que votou pela manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a da Ju\u00edza de 1\u00bagrau.<\/p>\n
Negou o pedido da v\u00edtima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita. Analisou que a r\u00e9 \u00e9 modelo por profiss\u00e3o e que, por participar de clubes renomados da sociedade da Capital ga\u00facha n\u00e3o poderia alegar falta de recursos, possuindo inclusive dois cavalos de montaria e veiculo pr\u00f3prio. Existindo indicativos claros a respeito da desnecessidade do benef\u00edcio, face ao seu elevado padr\u00e3o de vida.<\/p>\n
Quanto \u00e0s postagens, concluiu que desbordam do direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o atingem a esfera \u00edntima da parte autora, com cita\u00e7\u00f5es ofensivas e degradantes, dispon\u00edveis ao acesso de todos, em especial \u00e0 comunidade em que as partes circulam. Dessa forma, concluiu que os transtornos sofridos, a afli\u00e7\u00e3o e o desequil\u00edbrio em seu bem-estar, fugiram \u00e0 normalidade e se constitu\u00edram como agress\u00e3o \u00e0 sua dignidade.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> jusbrasil.com.br\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Atos realizados atr\u00e1s da tela do computador podem ser punidos no mundo real. Exemplo \u00e9 o caso envolvendo duas jovens em Porto Alegre, colegas e competidoras de hipismo. Utilizando a rede social Twitter, uma delas publicou dezenas de ofensas relacionadas \u00e0 apar\u00eancia e condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica da outra. A v\u00edtima receber\u00e1 R$ 4 mil por danos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,19],"tags":[718,719,27,152,720],"class_list":["post-6852","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-noticiasfisicas","tag-crime-virtual","tag-cybercrime","tag-indenizacao","tag-mensagens-virtuais","tag-ofensas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6852\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}