\u201c\u00c9 direito de qualquer um relacionar-se com quem quer que seja, mas n\u00e3o se pode perder de vista o dever de ser leal e honesto para com aquele a quem se promete fidelidade\u201d. Essa foi a justificativa do juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Governador Valadares, ao decidir que uma t\u00e9cnica de enfermagem, tra\u00edda, deve ser indenizada pelo rompimento de seu casamento dez dias ap\u00f3s a cerim\u00f4nia.<\/p>\n
O ex-marido e a amante, r\u00e9us no processo, ter\u00e3o de pagar R$ 50 mil por danos morais, j\u00e1 que a situa\u00e7\u00e3o teria causado \u201cimenso constrangimento, aborrecimento e humilha\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 mulher. Despender\u00e3o tamb\u00e9m R$ 11 mil pelos danos materiais, pois foi esse o valor gasto com os preparativos para a uni\u00e3o e com a festa.<\/p>\n
Segundo consta no processo, o casamento ocorreu em 19 de dezembro de 2009. Na mesma data, ap\u00f3s a cerim\u00f4nia, a mulher tomou conhecimento de que o marido mantinha um relacionamento amoroso com outra. A t\u00e9cnica em enfermagem se separou dez dias depois da descoberta, e o c\u00f4njuge saiu de casa e foi morar com a amante, levando consigo televis\u00e3o, rack, sof\u00e1 e cama.<\/p>\n
Em sua defesa, a amante alegou ilegitimidade passiva, pois n\u00e3o poderia ser responsabilizada pelo fim da rela\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o ex-marido afirmou que foi ele quem pagou a cerim\u00f4nia, juntando aos autos notas fiscais de compra de material de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Castro rejeitou a argumenta\u00e7\u00e3o do casal, visto haver nos autos provas de que, tanto no dia da celebra\u00e7\u00e3o religiosa quanto nos primeiros dias de matrim\u00f4nio, a amante fez contato com a noiva dizendo ter uma rela\u00e7\u00e3o com o homem com quem ela acabara de se casar. O v\u00ednculo entre os dois r\u00e9us, destacou, ficou evidente no fato de que, antes mesmo do div\u00f3rcio, eles passaram a viver juntos.<\/p>\n
\u201cOs requeridos agiram de forma trai\u00e7oeira, posto que esconderam de todos o relacionamento\u201d, disse o juiz. \u201cMesmo sendo casada anteriormente, A. [nome fict\u00edcio] foi a primeira a dar conta \u00e0 requerente de que se envolvera com o seu esposo, no dia em que eles contra\u00edram n\u00fapcias\u201d.<\/p>\n
Para o juiz, embora o t\u00e9rmino de um relacionamento amoroso seja um fato natural que, a princ\u00edpio, n\u00e3o configura ato il\u00edcito, no presente caso vislumbravam-se os transtornos sofridos pela noiva, que foi objeto de coment\u00e1rios e chacotas. Al\u00e9m disso, a amante n\u00e3o \u00e9 parte ileg\u00edtima como alegou, pois foi a principal culpada pelo fim do relacionamento e na pr\u00f3pria audi\u00eancia demonstrou vangl\u00f3ria e cinismo, enquanto a ex-mulher chorava.<\/p>\n
\u201cOs requeridos se merecem e devem arcar solidariamente com as consequ\u00eancias do macabro ato praticado, j\u00e1 que a requerida n\u00e3o respeitou o c\u00f4njuge anterior e era amante do requerido, que por sua vez n\u00e3o respeitou a noiva e preferiu tra\u00ed-la. Configurado est\u00e1 o dano moral e material\u201d, concluiu. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais.<\/p>\n