O juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues, da 9\u00aa Vara Civil de Natal, fixou prazo de cinco dias para que a Unimed Natal, mediante or\u00e7amento a ser apresentado pelo paciente, autorize a aquisi\u00e7\u00e3o de lentes especiais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de uma cirurgia em favor de um idoso apresenta iminente estado de cegueira e teve procedimentos negados pelo plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Com isso, a Unimed Natal deve autorizar o procedimento cir\u00fargico, conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, e arcar com as despesas m\u00e9dico-hospitalares pertinentes, observada a categoria do respectivo plano de sa\u00fade do paciente, sob pena de multa di\u00e1ria no valor de R$ 2 mil. Para isso, o autor da a\u00e7\u00e3o deve providenciar a apresenta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo de or\u00e7amento das lentes prescritas por seu m\u00e9dico assistente, para ambos os olhos, fornecido pelo fabricante.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o autor informou que \u00e9 pessoa idosa, portador de catarata e astigmatismo em ambos os olhos, e necessita se submeter com urg\u00eancia a uma cirurgia para corre\u00e7\u00e3o de catarata, tendo em conta o seu iminente estado de cegueira (80% de perda), conforme laudo m\u00e9dico emitido pelo oftalmologista que o acompanha, que recomenda o implante de lentes intraoculares at lisa trifocal 939 MP (Zeiss, Alemanha), Anvisa 10332030096, Simpro 259908.<\/p>\n
Por\u00e9m, segundo o idoso, a Unimed Natal nega a cobertura do implante das lentes intraoculares indicadas por seu m\u00e9dico assistente, alegando n\u00e3o haver previs\u00e3o no contrato para esse tipo de lente, mas sim de outra, nacionalizada, que atende apenas \u00e0 necessidade b\u00e1sica para corrigir a enfermidade, implicando, por\u00e9m, em riscos ao paciente, vez que \u00e9 produzida com material r\u00edgido e exige uma abertura maior na incis\u00e3o do olho, sendo necess\u00e1rio a utiliza\u00e7\u00e3o de sutura.<\/p>\n
De acordo com o paciente, as lentes disponibilizadas pelo plano n\u00e3o corrigem o problema de astigmatismo, nem melhora a vis\u00e3o para perto, constituindo medida de efic\u00e1cia parcial e com um maior risco de complica\u00e7\u00f5es, conforme relat\u00f3rio m\u00e9dico anexado aos autos. Em raz\u00e3o disso, ajuizou demanda judicial formulando pedido de liminar a fim de obrigar a Unimed Natal a autorizar em seu a realiza\u00e7\u00e3o e custeio do procedimento cir\u00fargico para o implante das lentes intraoculares.<\/p>\n
A Unimed Natal defendeu a impossibilidade de autorizar a aquisi\u00e7\u00e3o de lentes de marca n\u00e3o coberta pelo plano e sem justificativa t\u00e9cnica. O plano de sa\u00fade tamb\u00e9m levantou como argumento a aus\u00eancia de causa capaz de justificar a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais pretendida.<\/p>\n
Parecer t\u00e9cnico<\/p>\n
Para concedeu o pedido de liminar, o magistrado considerou que, no caso,o autor apresentou relat\u00f3rio e parecer t\u00e9cnico subscrito pelo seu m\u00e9dico oftalmologista, que atesta que o autor \u00e9 portador de catarata e astigmatismo, apresentando baixa visual intensa em ambos os olhos, com 80% de perda da vis\u00e3o.<\/p>\n
Foi considerada tamb\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o constante do parecer onde ressalta ser de responsabilidade do m\u00e9dico especialista assistente escolher, dentre as op\u00e7\u00f5es existentes no mercado, os melhores materiais para que a cirurgia ofere\u00e7a menos riscos, melhor resultado visual e menos tempo de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSegundo a jurisprud\u00eancia, compete ao m\u00e9dico especialista a escolha do tratamento ou da t\u00e9cnica que entende adequada para alcan\u00e7ar a cura ou amenizar os efeitos da enfermidade que acomete o paciente, competindo ao plano de sa\u00fade assegurar a assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar necess\u00e1ria, mediante pagamento dos custos com o tratamento, n\u00e3o lhe sendo autorizado limitar as alternativas poss\u00edveis para o restabelecimento da sa\u00fade do paciente, sob pena de colocar em risco a vida do consumidor\u201d, concluiu.<\/p>\n