\t\t\t\tO juiz Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves, da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Santos, condenou uma institui\u00e7\u00e3o financeira a ressarcir idoso por saques indevidos em sua conta. O magistrado fixou indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 10 mil, a t\u00edtulo de danos morais, al\u00e9m de ressarcimento da quantia sacada indevidamente.<\/p>\n
Consta dos autos que o correntista recebeu liga\u00e7\u00e3o de um homem que alegava ser funcion\u00e1rio do banco, afirmando que ele havia sido v\u00edtima de uma fraude e deveria entregar seus cart\u00f5es a um motoboy. Pouco tempo ap\u00f3s proceder conforme orientado, o autor recebeu novo telefonema \u2013 dessa vez de um verdadeiro funcion\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o \u2013, afirmando que diversos saques haviam sido feitos em sua conta. Ele solicitou o ressarcimento ao banco, mas somente parte do valor foi creditada.<\/p>\n
Ao julgar o pedido, o juiz afirmou que a institui\u00e7\u00e3o deveria ter dom\u00ednio t\u00e9cnico suficiente para descobrir fraudes e evit\u00e1-las, e condenou o banco a indenizar o cliente pelos danos morais suportados e a ressarci-lo no valor correspondente \u00e0 fraude, deduzido de quantia j\u00e1 depositada na conta do correntista.<\/p>\n
\u201cA ocorr\u00eancia de fraude em si mesma \u00e9 mostra da insufici\u00eancia concreta do servi\u00e7o prestado, conquanto se entenda que os criminosos estejam sempre \u00e0 frente das pessoas de bem. Mas a\u00ed \u00e9 que reside o risco da atividade empresarial. Isto \u00e9, se apesar das provid\u00eancias preventivas colocadas em pr\u00e1tica pelo administrador do cart\u00e3o, ainda assim o criminoso consegue cometer a fraude, o dano da\u00ed advindo ser\u00e1 suportado integralmente pelo fornecedor, eis que, perante o consumidor, a responsabilidade civil \u00e9 objetiva.\u201d Cabe recurso da senten\u00e7a.<\/p>\n
Fonte: <\/strong>www.jusbrasil.com.br<\/strong><\/a><\/p>\n