\t\t\t\tO juiz M\u00e1bio Ant\u00f4nio Macedo, da 5\u00aa Vara da Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, determinou que conste, no registro de nascimento de um jovem de 18 anos, tanto o nome do pai biol\u00f3gico quanto o do socioafetivo.<\/p>\n
Segundo consta dos autos, em 2002, o pai do jovem faleceu. Na \u00e9poca, ele tinha apenas tr\u00eas anos. Dois anos depois, sua m\u00e3e se casou novamente e o companheiro dela o criou como se fosse seu filho leg\u00edtimo, dando carinho, aten\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e zelo. Em virtude da rela\u00e7\u00e3o dos dois, eles pediram juntos, na Justi\u00e7a, o reconhecimento da paternidade socioafetiva de forma consensual.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o magistrado salientou que \u00e9 entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da dupla paternidade, baseado no princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e para a felicidade e realiza\u00e7\u00e3o pessoal dos indiv\u00edduos.<\/p>\n
M\u00e1bio Ant\u00f4nio ressaltou ainda que, por ser de interesse do filho, n\u00e3o existe raz\u00e3o para discuss\u00e3o a respeito da sobreposi\u00e7\u00e3o entre a vincula\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica e socioafetiva, uma vez que esta s\u00f3 traz benef\u00edcios \u00e0 fam\u00edlia. \u201cAssim, o pedido das partes merece ser acolhido, para incluir, nos documentos de identifica\u00e7\u00e3o do jovem, os dois registros paternos: biol\u00f3gico e socioafetivo\u201d, ponderou.<\/p>\n
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Fonte: <\/strong>www.jusbrasil.com.br<\/strong><\/a><\/p>\n <\/p>\n