{"id":7611,"date":"2017-06-24T12:22:55","date_gmt":"2017-06-24T15:22:55","guid":{"rendered":"http:\/\/silvafreire.com.br\/site\/?p=7611"},"modified":"2017-06-24T12:22:55","modified_gmt":"2017-06-24T15:22:55","slug":"contrato-para-investimento-em-startup-atualizado-com-as-novas-regras-que-entraram-em-vigor-em-janeiro2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/contrato-para-investimento-em-startup-atualizado-com-as-novas-regras-que-entraram-em-vigor-em-janeiro2017\/","title":{"rendered":"Contrato para investimento em Startup (atualizado com as novas regras que entraram em vigor em janeiro\/2017)"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tAcompanhando as tend\u00eancias de mercado e o favor\u00e1vel momento da economia para investimento em Startups, a SILVA FREIRE ADVOGADOS apresenta a seguir um modelo padr\u00e3o de contrato para investimento em Startup, de car\u00e1ter informativo, para servir de refer\u00eancia e como forma de fomentar o crescimento do setor.<\/p>\n

O contrato foi criado com base nos artigos 61-A, B, C e D, todos da Lei Complementar 123, que entraram em vigor em 01\/01\/2017.<\/p>\n

Al\u00e9m do investimento em forma de CONTRATO DE PARCERIA, existem outras formas jur\u00eddicas e igualmente seguras, que tamb\u00e9m podem ser utilizadas conforme cada caso, como, por exemplo:<\/p>\n

    \n
  1. a) Participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria pelo contrato social (o investidor entra de s\u00f3cio na empresa);<\/li>\n
  2. b) M\u00fatuo convers\u00edvel em participa\u00e7\u00f5es (o investidor empresta gratuitamente e depois tem direito a exigir uma participa\u00e7\u00e3o); ou<\/li>\n
  3. c) Subscri\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures convers\u00edveis em participa\u00e7\u00e3o (mais utilizado para investimentos maiores, onde o investidor subscreve deb\u00eantures da empresa investida, vinculadas a um contrato de investimento firmado pelas partes, com os crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es de convers\u00e3o das deb\u00eantures em participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria\/societ\u00e1ria).<\/li>\n<\/ol>\n

    A altamente recomendado que o modelo de contrato apresentado seja utilizado com a assessoria e aconselhamento de advogados especializados, de forma a dar seguran\u00e7a e proteger n\u00e3o apenas o Investidor-Anjo, mas tamb\u00e9m a Startup.<\/p>\n

    D\u00favidas e maiores informa\u00e7\u00f5es sobre este documento podem ser obtidas com a \u00e1rea de Direito Eletr\u00f4nico da Silva Freire Advogados, que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pelo telefone 31-3296-8001, ou pelo nosso site: http:\/\/silvafreire.com.br\/site\/contato\/<\/p>\n

    OBS: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITOS AUTORAIS (LEI FEDERAL 9.610\/98). PODE SER DIVULGADO, DESDE QUE CITADA A FONTE: SILVA FREIRE ADVOGADOS<\/p>\n

     <\/p>\n

    Baixe aqui: Contrato para investimento em Startup <\/a><\/strong><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Acompanhando as tend\u00eancias de mercado e o favor\u00e1vel momento da economia para investimento em Startups, a SILVA FREIRE ADVOGADOS apresenta a seguir um modelo padr\u00e3o de contrato para investimento em Startup, de car\u00e1ter informativo, para servir de refer\u00eancia e como forma de fomentar o crescimento do setor. O contrato foi criado com base nos artigos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[1179,1180,1181,1182,1183,1184],"class_list":["post-7611","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticiasjuridicas","tag-cartilha","tag-cartilha-contratacao","tag-cartilha-para-investimento","tag-cartilha-para-investimento-em-startup","tag-cartilha-startup","tag-investimento-em-startup"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7611","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7611"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7611\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}