{"id":7857,"date":"2017-09-29T11:53:07","date_gmt":"2017-09-29T14:53:07","guid":{"rendered":"http:\/\/silvafreire.com.br\/site\/?p=7857"},"modified":"2017-09-29T11:53:07","modified_gmt":"2017-09-29T14:53:07","slug":"modelo-contrato-participacao-investimentos-startup","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/modelo-contrato-participacao-investimentos-startup\/","title":{"rendered":"Modelo de contrato de participa\u00e7\u00e3o para Investimentos em startup"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\"STARTUP\"<\/a><\/p>\n

Acompanhando as tend\u00eancias de mercado e o favor\u00e1vel momento da economia para investimento em Startups, a SILVA FREIRE ADVOGADOS apresenta a seguir um modelo padr\u00e3o de contrato para investimento em Startup. O documento \u00e9 de car\u00e1ter informativo, para servir de refer\u00eancia e como forma de fomentar o crescimento do setor.<\/span><\/p>\n

O contrato foi criado com base nos artigos 61-A, B, C e D, todos da Lei Complementar 123, que entraram em vigor em 01\/01\/2017.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do investimento em forma de CONTRATO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O, existem outras formas jur\u00eddicas e igualmente seguras que tamb\u00e9m podem ser utilizadas conforme cada caso, como, por exemplo:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. a) Participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria pelo contrato social (o investidor entra de s\u00f3cio na empresa);<\/span><\/li>\n
  2. b) M\u00fatuo convers\u00edvel em participa\u00e7\u00f5es (o investidor empresta gratuitamente e depois tem direito a exigir uma participa\u00e7\u00e3o); ou<\/span><\/li>\n
  3. c) Subscri\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures convers\u00edveis em participa\u00e7\u00e3o (mais utilizado para investimentos maiores, onde o investidor subscreve deb\u00eantures da empresa investida, vinculadas a um contrato de investimento firmado pelas partes, com os crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es de convers\u00e3o das deb\u00eantures em participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria\/societ\u00e1ria).<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    \u00c9 altamente recomendado que o modelo de contrato apresentado seja utilizado com a assessoria e aconselhamento de advogados especializados, de forma a dar seguran\u00e7a e proteger n\u00e3o apenas o Investidor-Anjo, mas tamb\u00e9m a Startup.<\/span><\/p>\n

    D\u00favidas e mais informa\u00e7\u00f5es sobre esse documento podem ser obtidas com a \u00e1rea de Direito Eletr\u00f4nico da Silva Freire Advogados, que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pelo telefone 31-3296-8001, ou pelo nosso site: silvafreire.com.br\/site\/contato\/<\/span><\/p>\n

    Obs.: Documento protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610\/98). Pode ser divulgado, desde que citada a fonte: Silva Freire Advogados.<\/span><\/p>\n

    Baixe gratuitamente:\u00a0http:\/\/cartilhas.silvafreire.com.br\/cartilha_contrato_para_startup<\/p>\n

    <\/div>\n