\t\t\t\tTrabalhador que ingressa em \u00e1rea de risco todos os dias, ainda que por pouco tempo, tem direito ao adicional de periculosidade. A decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa a pagar o adicional a um funcion\u00e1rio que entrava diversas vezes no almoxarifado durante a jornada, mas por poucos minutos em cada passagem.<\/p>\n
Apesar do tempo de exposi\u00e7\u00e3o ser pequeno, ele acontecia v\u00e1rias vezes por dia, o que o descaracterizava a situa\u00e7\u00e3o como algo eventual para uma exposi\u00e7\u00e3o habitual.<\/p>\n
O empregado alegou que o contato com o agente perigoso ocorria de forma cont\u00ednua, habitual e permanente, mesmo com tempo reduzido. Disse ter trabalhado com subst\u00e2ncias nocivas \u00e0 sa\u00fade sem que a empresa fornecesse Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) de forma correta.<\/p>\n
O relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, destacou a constata\u00e7\u00e3o pericial de que o empregado ingressava diariamente, de maneira intermitente, na \u00e1rea de risco, de tr\u00eas a cinco vezes por dia, durante cinco minutos em cada ocasi\u00e3o. Embora a jornada de trabalho n\u00e3o fosse cumprida dentro de \u00e1rea, transitava pelo almoxarifado de forma habitual, onde ficava exposto a condi\u00e7\u00f5es de risco, o que configura o contato intermitente, afirmou.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de risco n\u00e3o \u00e9 cumulativa, mas instant\u00e2nea, de modo que, ainda que a exposi\u00e7\u00e3o ao agente seja intermitente, subsiste o direito ao adicional de periculosidade.<\/p>\n