\t\t\t\tPara deixar mais efetivo o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o dos R$ 2 trilh\u00f5es inscritos em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (DAU) e dos R$ 27 bilh\u00f5es devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou o Canal de Den\u00fancias Patrimoniais (CDP).<\/p>\n
Desde a publica\u00e7\u00e3o da Lista de Devedores, a PGFN passou a receber diversas den\u00fancias sobre a exist\u00eancia de patrim\u00f4nio de devedores da Uni\u00e3o e do FGTS. A partir disso, um canal espec\u00edfico para sistematizar e facilitar a intera\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o com a institui\u00e7\u00e3o foi desenvolvido.<\/p>\n
Quem quiser registrar uma den\u00fancia por meio do CDP poder\u00e1 faz\u00ea-la de forma an\u00f4nima ou n\u00e3o. Se optar pela primeira, dever\u00e1 acessar o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da PGFN, clicar em \u201cCanal de Den\u00fancias Patrimoniais\u201d e em seguida selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cDen\u00fancia an\u00f4nima\u201d.<\/p>\n
Quem optar por se identificar dever\u00e1 realizar um cadastro no e-CAC da PGFN. Depois, clicar em \u201cCanal de Den\u00fancias Patrimoniais\u201d e na p\u00e1gina seguinte selecionar \u201cDen\u00fancia de usu\u00e1rio identificado no e-CAC\u201d.<\/p>\n
Nas den\u00fancias desse tipo, a PGFN poder\u00e1 entrar em contato com o denunciante para solicitar informa\u00e7\u00f5es adicionais necess\u00e1rias. Al\u00e9m disso, ele receber\u00e1 informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do e-CAC sobre o seu andamento.<\/p>\n
O usu\u00e1rio ser\u00e1 encaminhado para uma p\u00e1gina em que ser\u00e3o solicitados dados do denunciado (CPF ou CNPJ e nome), tipo de den\u00fancia e o conte\u00fado. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel anexar arquivos de texto, imagem, \u00e1udio e\/ou v\u00eddeo.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es passar\u00e3o por uma equipe de an\u00e1lise e, se pertinentes, encaminhadas para compor o relat\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es patrimoniais do devedor, que subsidia a cobran\u00e7a. No caso de den\u00fancia que demande atua\u00e7\u00e3o imediata, ela ser\u00e1 encaminhada diretamente ao procurador da Fazenda Nacional respons\u00e1vel pelo caso. Aquelas que n\u00e3o forem de interesse para recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos da Uni\u00e3o ou FGTS ser\u00e3o arquivadas.<\/p>\n