\t\t\t\tAs empresas necessitam se preparar para atender altera\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es: fiscal, tribut\u00e1ria, trabalhista e outras com impactos ainda para o segundo semestre de 2018, afirma o Consultor Empresarial e CEO do Grupo Bahia Associados, Jorge Bahia.<\/p>\n
Principalmente no que se refere ao atendimento de controles sist\u00eamicos ou informatizados que essas altera\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es requerem.<\/p>\n
Segundo Jorge Bahia, h\u00e1 necessidade de aten\u00e7\u00e3o quanto a impactos da reforma trabalhista at\u00e9 que tenhamos a forma\u00e7\u00e3o de uma jurisprud\u00eancia concreta sobre os temas recentemente alterados.<\/p>\n
Destaque tamb\u00e9m para a utiliza\u00e7\u00e3o do REINF, que \u00e9 o m\u00f3dulo da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital do SPED, voltado ao controle de reten\u00e7\u00f5es e outras informa\u00e7\u00f5es que objetiva controlar e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es de reten\u00e7\u00f5es de tributos que n\u00e3o ocorram via folha de pagamento.<\/p>\n
Outros pontos de aten\u00e7\u00e3o destacados s\u00e3o: abordagens relacionadas a possibilidade de reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, ou a volta de tributa\u00e7\u00e3o da folha de pagamento pelo INSS do empregador com aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 20% sobre o total dessa folha, teremos como item de fundamental import\u00e2ncia para as empresas a decis\u00e3o sobre a partir de quando teremos os impactos da exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins, assim como decis\u00f5es que tratem do mesmo tema mas com rela\u00e7\u00e3o a outros tributos que, como o ICMS, comp\u00f5em essa base de c\u00e1lculo.<\/p>\n
As empresas devem estar alertas para as recentes decis\u00f5es do CARF \u2013 Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Para algumas companhias teremos a necessidade de controles relacionados ao bloco K (controle da produ\u00e7\u00e3o e dos estoques) do SPED Fiscal. Quanto a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, haver\u00e1 o ajuste de layout para disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais dados de controles hoje conhecida como NFe 4.0.<\/p>\n
H\u00e1 necessidade de ficarmos de olho nos benef\u00edcios fiscais estaduais relacionados ao ICMS e altera\u00e7\u00f5es no SIMPLES Nacional e no ISS. Com rela\u00e7\u00e3o a ECF, as empresas devem acompanhar as formaliza\u00e7\u00f5es de acordos entre autoridades fiscais do Brasil e de outros pa\u00edses. Finalmente temos a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de mais uma minirreforma tribut\u00e1ria cujo foco das altera\u00e7\u00f5es ser\u00e1 o PIS e a Cofins.<\/p>\n
Importante na an\u00e1lise dos t\u00f3picos acima mencionados \u00e9 traz\u00ea-los as atividades do dia a dia e as realidades das empresas em total condi\u00e7\u00e3o de atendimentos a normas de compliance no que se aplica as quest\u00f5es que essas altera\u00e7\u00f5es se aplicam.<\/p>\n