\t\t\t\tN\u00e3o gera dano moral o fato de uma empresa ter mudado a fun\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio que retornou ao trabalho ap\u00f3s acidente. Com esse entendimento, a 1\u00aa turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o acolheu o recurso ordin\u00e1rio de uma empresa que tinha sido condenada a pagar danos morais para um operador que alega ter tido a dignidade ferida ao retornar de licen\u00e7a m\u00e9dica e ficar um ano sem realizar atividades no trabalho.<\/p>\n
O autor sustenta que retornou de licen\u00e7a em 1\u00ba de abril de 2016, quando recebeu ordem de seu coordenador para n\u00e3o exercer nenhuma atividade e evitar fazer for\u00e7a. Ressalta que permaneceu inativo at\u00e9 a sua demiss\u00e3o, no dia 7 de abril de 2017. Pede indeniza\u00e7\u00e3o extrapatrimonial sob justificativa de ter sido for\u00e7ado \u00e0 ociosidade.<\/p>\n
Em primeiro grau, o funcion\u00e1rio teve seu pedido atendido. A empresa recorreu ao TRT-14 e apresentou ata de audi\u00eancia em que o funcion\u00e1rio e testemunhas descreviam sua rotina ap\u00f3s sua cirurgia, na qual ele desempenhava, al\u00e9m da confec\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas. Os documentos afirmam que o autor tamb\u00e9m era requisitado para substituir algum funcion\u00e1rio que tivesse faltado para aplicar sua experi\u00eancia de operador.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, a CLT obriga a empregadora a proporcionar aos seus empregados um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e quando este sofrer doen\u00e7a laboral, ele deve se recuperar e ser reintegrado ao mercado, mesmo que em outra fun\u00e7\u00e3o, o que aconteceu no caso em an\u00e1lise, uma vez que a r\u00e9 afirma ter colocado o funcion\u00e1rio em fun\u00e7\u00f5es administrativas, porque a fun\u00e7\u00e3o bra\u00e7al poderia trazer danos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n