\t\t\t\tO pa\u00eds passa por uma crise fiscal nos estados e munic\u00edpios que decorre, em parte, da forte depend\u00eancia de repasses federais. Uma alternativa para superar essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a racionaliza\u00e7\u00e3o na forma de arrecadar os impostos. \u00c9 o que defende em nota t\u00e9cnica a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).<\/p>\n
De acordo com o documento, o aumento da receita n\u00e3o precisa estar interligado com a eleva\u00e7\u00e3o dos impostos. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, os cr\u00e9ditos ativos (cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios exigidos dos contribuintes, ainda n\u00e3o extintos) crescem muito acima do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal. O levantamento da Unafisco mostra que de setembro de 2013 a 2018 o estoque dos cr\u00e9ditos ativos cresceu em R$ 737 bilh\u00f5es, enquanto a arrecada\u00e7\u00e3o da Receita Federal, no mesmo per\u00edodo, foi de menos da metade (em R$ 261 bilh\u00f5es).<\/p>\n
A nota conclui que um dos fatores que contribu\u00edram para o aumento do estoque de cr\u00e9ditos ativos e a redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 a abertura de sucessivos parcelamentos especiais (Refis), j\u00e1 que de 2013 a 2018 foram institu\u00eddos 12 programas. De acordo com a nota, os parcelamentos t\u00eam \u201cmuitos benef\u00edcios aos devedores e poucas regras para sua ades\u00e3o\u201d.<\/p>\n
De acordo com a Unifisco, somados os cr\u00e9ditos ativos e as compensa\u00e7\u00f5es pendentes de an\u00e1lise, “h\u00e1 o total de R$ 2 trilh\u00f5es em cr\u00e9ditos postergados, o que representa 18 meses de arrecada\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da Receita Federal”.<\/p>\n