\t\t\t\tA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou provimento ao recurso de uma passageira que tentava obter indeniza\u00e7\u00e3o da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por ter sido molestada sexualmente dentro de um vag\u00e3o. O colegiado reafirmou o entendimento de que as empresas de transporte coletivo n\u00e3o t\u00eam responsabilidade diante de ato libidinoso cometido por terceiro contra passageira no interior do ve\u00edculo.<\/p>\n
Consta do processo que, ao perceber um homem se esfregar em seu corpo, a mulher buscou socorro, e funcion\u00e1rios da CPTM a conduziram \u00e0 delegacia para que fosse feito o registro da ocorr\u00eancia. Posteriormente, ela ajuizou uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais contra a empresa, alegando que, mesmo pedindo ajuda, n\u00e3o foi prontamente socorrida ap\u00f3s o atentado.<\/p>\n
O ju\u00edzo de primeiro grau condenou a CPTM a pagar R$ 10 mil por danos morais. Entretanto, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo deu provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o da companhia para afastar a responsabiliza\u00e7\u00e3o por atos de terceiros estranhos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Em seu voto, o relator do recurso especial da passageira, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, entendeu pela exist\u00eancia de responsabilidade da CPTM, mas ficou vencido.<\/p>\n