{"id":9905,"date":"2019-01-29T08:16:50","date_gmt":"2019-01-29T11:16:50","guid":{"rendered":"http:\/\/silvafreire.com.br\/site\/?p=9905"},"modified":"2019-01-29T08:16:50","modified_gmt":"2019-01-29T11:16:50","slug":"tributacao-veja-a-proxima-onda-sobre-o-assunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/tributacao-veja-a-proxima-onda-sobre-o-assunto\/","title":{"rendered":"Tributa\u00e7\u00e3o: veja a pr\u00f3xima onda sobre o assunto"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tQue a carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 uma das mais altas e complexas do mundo boa parte do empresariado e da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 ciente. Em 2017, por exemplo, a arrecada\u00e7\u00e3o superou a casa de R$ 1,3 trilh\u00e3o \u2013 alta de 0,59% em rela\u00e7\u00e3o a 2016.<\/span><\/p>\n

Dentro deste contexto, \u00e9 natural que nos perguntemos sobre o futuro da tributa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds relacionada \u00e0s novas tecnologias, grandes portais internacionais que crescem no Brasil, aplicativos e at\u00e9 sobre as criptomoedas.<\/span><\/p>\n

De modo semelhante aos aplicativos de transporte urbano como o Uber, que tiveram de enfrentar resist\u00eancia advinda da classe dos motoristas de t\u00e1xi, aplicativos de hospedagem \u2013 cujo exemplo mais conhecido \u00e9 o americano Airbnb \u2013, vem sofrendo press\u00e3o do mercado hoteleiro, que exige dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a regulamenta\u00e7\u00e3o destes aplicativos, geralmente sob a prerrogativa da concorr\u00eancia desleal.<\/span><\/p>\n

Tal press\u00e3o vem gerando resultados no Brasil. Na cidade de Caldas Novas \u2013 GO, por exemplo, vigora a Lei Complementar n\u00b0 99 de 2017, que, tomando como base a Lei Geral do Turismo e a Lei do Inquilinato, estabelece a cobran\u00e7a de ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7o) para todo im\u00f3vel que disponibilize aluguel por temporada, e at\u00e9 mesma da taxa anual de funcionamento (artigo 9\u00ba). \u00a0<\/span><\/p>\n

A pr\u00f3pria Lei do Inquilinato, ali\u00e1s, conta com proposta de modifica\u00e7\u00e3o tramitando no Congresso (Projeto de Lei do Senado n\u00ba 748\/2015), visando incluir, a n\u00edvel nacional, o Airbnb na regulamenta\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o por temporada.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis cadastrados no Airbnb j\u00e1 s\u00e3o obrigados a declarar, via Imposto de Renda, os rendimentos advindos da loca\u00e7\u00e3o por temporada de seu im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

Gigantes digitais<\/span><\/p>\n

Os dias sem taxa\u00e7\u00e3o de grandes companhias como Facebook e Amazon, no pa\u00eds, podem estar contados. Isso porque o Brasil \u00e9 uma das na\u00e7\u00f5es que lidera a ofensiva na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio de cobran\u00e7a de tributos sobre a receita de plataformas internacionais \u2013 mesmo quando a empresa n\u00e3o conta com sede no Brasil.<\/span><\/p>\n

Pa\u00edses com baixas al\u00edquotas tribut\u00e1rias liderados pela Irlanda \u2013 que cobra 12,5% de impostos sobre empresas, valor consideravelmente mais baixo do que os cobrados na Alemanha (19%), Fran\u00e7a e Reino Unido (20%) \u2013 resistem a aplica\u00e7\u00e3o da medida em n\u00edvel continental, justamente por serem o destino preferido de gigantes da web.<\/span><\/p>\n

No entanto, a tend\u00eancia \u00e9 de que grandes companhias da internet sejam, de algum modo, taxadas em curto ou m\u00e9dio prazo.<\/span><\/p>\n

Criptomoedas<\/span><\/p>\n

No campo da disrup\u00e7\u00e3o financeira, as chamadas criptomoedas, que tem nas Bitcoins seu exemplar mais famoso, ainda s\u00e3o um conceito abstrato aos olhos da legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/span><\/p>\n

Neste sentido, o pa\u00eds ainda n\u00e3o conta, por exemplo, com uma legisla\u00e7\u00e3o propriamente dita para as transa\u00e7\u00f5es com tais moedas, que tamb\u00e9m, por sua vez, n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas ou emitidas por \u00f3rg\u00e3os estatais.<\/span><\/p>\n

De modo paradoxal, entretanto, as criptomoedas precisam ser declaradas no Imposto de Renda, sempre que gerarem ganhos superiores a R$ 35 mil, estando o contribuinte, sujeito a uma taxa que varia de 15% a 22,5% sobre o valor total do ganho de capital obtido. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Impressoras 3D<\/span><\/p>\n

Um caso curioso \u00e9 o das impressoras 3D, que, ao longo dos \u00faltimos anos, vem se barateando no mercado global. Em artigo de 2017, o advogado Fl\u00e1vio Veitzman j\u00e1 alertava para os riscos do atraso do sistema tribut\u00e1rio brasileiro ante o avan\u00e7o das novas tecnologias.<\/span><\/p>\n

O alerta \u00e9 pertinente pois, afinal de contas, tomando como base as impressoras 3D, quais impostos poder\u00e3o ser aplicados em produtos produzidos por meio de tais equipamentos? Produtos estes que, n\u00e3o necessariamente, ser\u00e3o produzidos para comercializa\u00e7\u00e3o, vale salientar.<\/span><\/p>\n

Servi\u00e7os de streaming<\/span><\/p>\n

Outra pauta que gera muitos debates no campo tribut\u00e1rio \u00e9 a dos impostos relacionados aos servi\u00e7os de streaming, como o Spotify ou a Netflix. Hoje, o pa\u00eds conta, a rigor, com a incid\u00eancia de dois impostos sobre tais servi\u00e7os: o ICMS e o ISS.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 toda uma discuss\u00e3o que envolve pontos como a responsabilidade sobre a cobran\u00e7a de tais tributos (Estados, Munic\u00edpios) e mesmo sobre a constitucionalidade destes impostos em servi\u00e7os de streaming. <\/span><\/p>\n

Rob\u00f4s ser\u00e3o tributados?<\/span><\/p>\n

Segundo um estudo da McKinsey, por exemplo, s\u00f3 em nosso pa\u00eds, quase 70% dos postos de trabalho s\u00e3o pass\u00edveis de automa\u00e7\u00e3o \u2013 ou seja, podem ser substitu\u00eddos por m\u00e1quinas.<\/span><\/p>\n

Muito embora alguns especialistas apontem que a tecnologia, apesar de retirar, tamb\u00e9m cria novos postos de trabalho, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o do mercado sobre como realocar o contingente de trabalhadores que podem perder seus empregos nos pr\u00f3ximos anos em virtude da transforma\u00e7\u00e3o digital.<\/span><\/p>\n

Uma das alternativas estudadas \u00e9 a possibilidade de cobrar impostos de firmas que utilizam rob\u00f4s, como proposto pelo tributarista su\u00ed\u00e7o Xavier Oberson. Na pr\u00e1tica, tais empresas pagariam uma carga tribut\u00e1ria adicional \u2013 que seria, por sua vez, utilizadas em programas de seguridade social ou recoloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores no mercado.<\/span><\/p>\n

Fonte: <\/b>sitecontabil.com.br<\/b><\/a>\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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