{"id":9910,"date":"2019-01-29T08:36:58","date_gmt":"2019-01-29T11:36:58","guid":{"rendered":"http:\/\/silvafreire.com.br\/site\/?p=9910"},"modified":"2019-01-29T08:36:58","modified_gmt":"2019-01-29T11:36:58","slug":"ultima-fase-do-esocial-5-pontos-essenciais-para-as-empresas-se-adequarem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvafreire.com.br\/site\/ultima-fase-do-esocial-5-pontos-essenciais-para-as-empresas-se-adequarem\/","title":{"rendered":"\u00daltima fase do eSocial: 5 pontos essenciais para as empresas se adequarem"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tA partir de julho de 2019, as empresas brasileiras que faturaram acima de R$ 78 milh\u00f5es em 2016 precisar\u00e3o cumprir a quinta e \u00faltima etapa do eSocial, que promete ser a mais complexa de todo o projeto do Governo Federal.<\/span><\/p>\n

Os desafios envolvendo as obriga\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST) s\u00e3o grandes, segundo S\u00e1ttila Silva, Gerente de Planejamento da LG Lugar de Gente, empresa de tecnologia para gest\u00e3o de RH. Isso porque, enquanto os demais leiautes foram adaptados de rotinas j\u00e1 realizadas pelas empresas, no caso de SST, muitas companhias n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00f5es estruturadas e automatizadas.<\/span><\/p>\n

Veja a seguir cinco pontos determinantes que as empresas precisam estar atentas para evitar multas.<\/span><\/p>\n

1 – Obriga\u00e7\u00f5es substitu\u00eddas<\/span><\/p>\n

Nesta etapa do eSocial, algumas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas ser\u00e3o substitu\u00eddas. Por exemplo: Livro de Registro de Empregados (LRE), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), as obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e outras.<\/span><\/p>\n

Algumas obriga\u00e7\u00f5es, entretanto, n\u00e3o ser\u00e3o substitu\u00eddas pelo eSocial, j\u00e1 que o governo manter\u00e1 obrigat\u00f3ria a elabora\u00e7\u00e3o de alguns documentos como: Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (P<\/span>PRA), Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO), Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO) e outras exig\u00eancias.<\/p>\n

2 – Tabelas Importantes<\/span><\/p>\n

S\u00e1ttila tamb\u00e9m refor\u00e7a que algumas tabelas do eSocial s\u00e3o muito importantes para a \u00e1rea de SST por tratarem do monitoramento biol\u00f3gico e reconhecimentos dos fatores de risco no ambiente de trabalho. S\u00e3o elas: Fatores de Risco (Tabela 23), Procedimentos Diagn\u00f3sticos (Tabela 27) e Atividades Insalubres, Perigosas e\/ou Especiais (Tabela 28). As empresas tamb\u00e9m devem estar atentas \u00e0 Tabela 29 \u2013 Treinamentos, Capacita\u00e7\u00f5es, Exerc\u00edcios Simulados e Outras anota\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

3 – Avalia\u00e7\u00f5es quantitativas X qualitativas<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o qualitativa \u00e9 aquela que faz a inspe\u00e7\u00e3o sobre determinado local de trabalho, observando as caracter\u00edsticas espec\u00edficas do ambiente laboral, os agentes ambientais, as atividades exercidas e as fun\u00e7\u00f5es existentes.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o quantitativa diz respeito \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o de determinado local de trabalho, utilizando-se de equipamentos espec\u00edficos de medi\u00e7\u00e3o para a quantifica\u00e7\u00e3o dos agentes ambientais presentes no ambiente.<\/span><\/p>\n

O intuito \u00e9 dimensionar os riscos e estabelecer medidas de controle, bem como o tempo de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

4 – Equipamento de prote\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

S\u00e1ttila destaca que \u00e9 fundamental que as empresas estejam atentas \u00e0 diferencia\u00e7\u00e3o do conceito dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) e dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva (EPC) no eSocial.<\/span><\/p>\n

Os EPIs s\u00e3o dispositivos ou produtos individuais utilizados pelo trabalhador, destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de riscos que amea\u00e7am sua seguran\u00e7a e sua sa\u00fade no ambiente de trabalho. J\u00e1 os EPCs s\u00e3o destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de riscos que ameacem a seguran\u00e7a e a sa\u00fade de um grupo de trabalhadores, como sistema guarda-corpo\/rodap\u00e9, sistema de ventila\u00e7\u00e3o e sistema de exaust\u00e3o.<\/span><\/p>\n

5 – Treinamentos e Capacita\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n

Outro evento importante do SST \u00e9 a Tabela 29, que trata dos treinamentos, capacita\u00e7\u00f5es e exerc\u00edcios simulados previstos nas normas regulamentadoras.<\/span><\/p>\n

A tabela est\u00e1 dividida em tr\u00eas grandes grupos:<\/span><\/p>\n