\t\t\t\tA estabilidade da gestante \u00e9 um tema que sempre gerou muitas d\u00favidas e discuss\u00f5es sobre os direitos e deveres de cada parte da rela\u00e7\u00e3o trabalhista, o que acaba resultando em in\u00fameras disputas judiciais.<\/p>\n
E um dos pontos que, geralmente, levam os empregadores ao equ\u00edvoco \u00e9 a estabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a maternidade. Voc\u00ea sabe como funciona e quais os principais aspectos desse benef\u00edcio?<\/p>\n
Como funciona?<\/p>\n
Durante a licen\u00e7a maternidade, que \u00e9 um direito, a funcion\u00e1ria continua recebendo o mesmo valor da sua remunera\u00e7\u00e3o mensal, que ser\u00e1 paga pelo empregador. Inclusive, se houver reajustes salariais ou de outros benef\u00edcios, esse aumento dever\u00e1 ser acrescido ao sal\u00e1rio da empregada que est\u00e1 em licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n
Qual per\u00edodo m\u00ednimo de estabilidade?<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 estabilidade de emprego das gestantes, \u00e9 importante que os empregadores saibam que o benef\u00edcio tem in\u00edcio desde a concep\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto. Assim, ela tamb\u00e9m engloba um per\u00edodo ap\u00f3s a licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n
A licen\u00e7a maternidade compreende um per\u00edodo m\u00ednimo de 120 dias, podendo ser solicitada at\u00e9 28 dias antes do parto. No que diz respeito \u00e0 estabilidade, como mencionado, a empregada n\u00e3o pode ser demitida at\u00e9 5 meses ap\u00f3s dar \u00e0 luz, computando, nesse intervalo, o per\u00edodo da licen\u00e7a.<\/p>\n
Quais os direitos da funcion\u00e1ria \u00e0 estabilidade p\u00f3s-licen\u00e7a maternidade?<\/p>\n
Casos em que a mulher pode ser demitida<\/p>\n
Al\u00e9m das hip\u00f3teses de demiss\u00e3o por justa causa, se o empregador ainda insiste em mandar a funcion\u00e1ria que acabou de voltar da licen\u00e7a maternidade embora, dever\u00e1 indeniz\u00e1-la por todo o per\u00edodo a que ela faria jus \u00e0 estabilidade.<\/p>\n
Outra situa\u00e7\u00e3o que pode ocorrer, \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o da empresa no mencionado projeto \u201cEmpresa Cidad\u00e3\u201d, o qual confere uma licen\u00e7a maternidade de 6 meses. Quando a empregada retorna, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em estabilidade, pois j\u00e1 se esgotou o prazo de 5 meses ap\u00f3s o parto.<\/p>\n
Por fim, quando a mulher emenda a licen\u00e7a maternidade com suas f\u00e9rias, uso de horas extras ou outros tipos de licen\u00e7as, de maneira que os 5 meses previstos em lei sejam ultrapassados, tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 alongada sua garantia de emprego.<\/p>\n