Silva Freire Advogados BH O Dr. Luis Felipe Silva Freire falou sobre crimes virtuais no programa Via Justiça, que também contou com a presença do Dr. Fernando Botelho. Em destaque, o chamado cyberbullying, ou seja, a prática de bullying por meio das redes sociais e aplicativos de celulares. Vinte e cinco denúncias são registradas por semana em Belo Horizonte, … Read more
Redatora da Young&Rubican da Indonésia teria morrido após combinar longa jornada de trabalho com ingestão de bebida energética Após ter supostamente trabalhado por três dias seguidos, Mita Diran, então redatora da agência Young&Rubicam da Indonésia, morreu neste final de semana. O pai dela, Yani Sarizal, que é diretor de criação de outra agência, teria confirmado, … Read more
Entenda como funciona a consulta online de débitos no SCPC, oferecida pela Boa Vista Serviços Desde fevereiro deste ano, a Boa Vista Serviços, empresa que administra o SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), um dos principais cadastros de inadimplentes do país, disponibilizou um serviço que permite aos consumidores consultar gratuitamente se o seu nome … Read more
Presente de Natal só pode ser comprado em sites que garantam entrega em até 4 dias úteis Com raras exceções, não dá mais tempo de comprar pela internet e receber até o Natal. Neste ano, os principais sites de comércio eletrônico não lançaram campanhas no estilo “entrega garantida”, espécie de força-tarefa para que o consumidor … Read more
Para fugir das filas e tumultos nas lojas e buscar preços mais baixos, muitos consumidores devem fazer as compras de Natal pela Internet. A constatação está nos números. O comércio eletrônico no Brasil deve faturar cerca de R$ 3,85 bilhões com as vendas no Natal deste ano, de acordo com a e-bit – empresa brasileira especializada … Read more
Duas mulheres foram condenadas a indenizar um veterinário no importe de R$20 mil por danos morais, após publicarem na rede social “facebook”, ofensas inverídicas. No caso, uma mulher publicou e a outra curtiu e compartilhou fotos de uma cadela que ficou em uma situação precária após uma cirurgia de castração feita pelo veterinário. Além disso, … Read more
É inconstitucional a inclusão de PIS/Pasep, ICMS e Cofins na base de cálculo das contribuições sociais que incidem sobre a importação de bens e serviços, conforme decidido pelo STF. A juíza da 9ª Vara Federal do Distrito Federal utilizou o entendimento do STF ao acolher o pedido de uma empresa que atua na área … Read more
Empresas sucessoras respondem solidariamente pelas obrigações da empresa sucedida, conforme artigo 223 da lei 6.404. Com esse entendimento, o TRF da 1ª Região julgou improcedente o pedido de uma empresa que objetivava a manutenção do seu nome no Refis, bem como a anulação dos lançamentos feitos pelo Fisco. Conforme elucidado pelo juiz federal Grigório Carlos dos Santos, … Read more
A 3ª Turma do STJ entendeu que é possível o arresto de bens na modalidade on-line, quando frustrada a tentativa de localização do executado, conforme artigo 653 do Código de Processo Civil. Importante ressaltar que tal entendimento é utilizado pelas duas turmas de Direito Privado do STJ. No caso, o Banco Bradesco moveu ação de execução de … Read more
É possível a propositura de ação de exibição de documentos em face o Estado para ter acesso a imagens gravadas por câmera administrada pela Polícia Militar, conforme artigo 844 do Código de Processo Civil. A 11ª Câmara Cível do TJRS ratificou sentença que concedeu a exibição dos documentos à empresa Gajacon após um acidente de … Read more