Querela Nulitatis Insanabilis – Vitória da Silva Freire Advogados no STJ

A SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve mais uma importantíssima vitória, desta vez perante o Superior Tribunal de Justiça – STJ. Uma conhecida FRANQUIA de Belo Horizonte foi condenada em uma ação declaratória de rescisão contratual à revelia, pelo fato da citação ter sido considerada válida, apesar de recebida pela administração de um Shopping Center. A SILVA … Read more

Diretores da Silva Freire Advogados recebem título de cidadão honorário de Poté/MG

Em concorrida solenidade realizada no último dia 14 de abril, em Poté/MG, os Diretores da SILVA FREIRE ADVOGADOS – SFA, Dr. Luis Felipe Silva Freire, Dr. Henrique Freire e Dra. Glenda Freire, foram homenageados com o título de cidadão honorário de Poté. No mesmo evento, que contou com a presença do Governador Antônio Augusto Junho … Read more

Entrevista com o Dr. Luis Felipe Silva Freire sobre os Direitos e Deveres no E-Commerce

Importante entrevista que aborda o lado dos consumidores e dos lojistas no comércio eletrônico. Conheça quais os direitos dos consumidores que compram pelo comércio eletrônico e saiba como lojistas e empresários devem fazer para aproveitar o bilionário mercado eletrônico e crescer com sustentabilidade. O entrevistado é o conceituado advogado, Dr. Luis Felipe Silva Freire, Presidente … Read more

Vagas abertas para contratação de estagiários

A Silva Freire Advogados está com vagas abertas para contratação de estagiários. Os requisitos são: possuir carro, disposição e vontade de aprender. Preferência para estudantes da PUC e UFMG. Benefícios: 6 horas de trabalho, bolsa de R$1.100,00 mais PLR trimestral, anuidade da OAB, ressarcimento de quilometragem e seguro. Os currículos devem ser enviados pela página … Read more

Advogada trabalhista da SILVA FREIRE ADVOGADOS concede entrevista sobre a greve dos rodoviários

Advogada trabalhista da SILVA FREIRE ADVOGADOS concede entrevista sobre a greve dos rodoviários Veja aqui a entrevista que a Dra. Sílvia Guimaraes Carlos, advogada da área trabalhista da SILVA FREIRE ADVOGADOS concedeu à RECORD, ao vivo, sobre a decisão do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (veja notícia ao final) que determinou que 70% da frota de … Read more

Alteração na forma de cálculo dos descontos de INSS e IR no salário dos trabalhadores a partir de Fevereiro de 2012

A forma de desconto no salário dos trabalhadores será alterada. A partir de fevereiro, as empresas deverão aplicar a nova tabela de contribuição do INSS e os novos descontos previstos para o Imposto de Renda.   A tabela do IR teve correção de 4,5% e a tabela de contribuição previdenciária também foi reajustada em 6,08%. Assim, … Read more

Exigindo nota fiscal de compras e serviços o consumidor obtém descontos em impostos e pode até receber quantia em dinheiro

A carga tributária incidente no início do ano é sempre alvo de preocupação para os contribuintes, em especial para aqueles proprietários de veículos e imóveis, devido à cobrança do IPVA e do IPTU. Mas existem meios de aliviar a carga tributária incidente e o respectivo valor a pagar. O primeiro deles é o desconto oferecido … Read more

Adulteração de combustível – Entrevista com o Dr. Luis Felipe Silva Freire

Veja abaixo a entrevista que o advogado Luis Felipe Silva Freire concedeu ao Jornal Estado de Minas de 30 de janeiro de 2010, pg. 7.   SABOTAGEM Crescimento do número de veículos flex facilita a adulteração do teor de álcool na gasolina que aumenta a conta do combustível. Saiba como evitar prejuízo no posto   … Read more

Entrevista do Dr. Luis Felipe Silva Freire sobre Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos

Entrevista do Dr. Luis Felipe Silva Freire sobre Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos.  Entrevista do advogado Luis Felipe Silva Freire, Presidente da Comissão de Informática, Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos da OAB/MG, concedida à TV PUC, esclarecendo as principais dúvidas sobre os crimes, provas e cuidados básicos na internet.